O Grupo Parlamentar da UNITA manifestou preocupação com as imagens que circulam nas redes sociais, retratando alegados actos de violência contra zungueiras em vários pontos da província de Luanda, supostamente praticados por fiscais das administrações municipais de Talatona e do Sambizanga.
Em nota, os parlamentares consideram que a forma como os fiscais actuaram é desproporcional e incompatível com o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
“A fúria com que os respectivos fiscais actuam é desproporcional a qualquer acto de desacato ou resistência por parte das vítimas, cujas imagens demonstram uma autêntica violação dos direitos humanos”, refere o comunicado.
O Grupo Parlamentar da UNITA repudiou categoricamente os alegados actos de violência e apelou às autoridades competentes para que sejam tomadas medidas urgentes com vista à responsabilização dos seus autores.
“Instamos as autoridades competentes a pôr cobro à violência contra as vendedeiras e a responsabilizar os seus autores”, sublinha a nota.
A formação política defende ainda que o ordenamento do comércio urbano não deve ser feito através da violência física ou de qualquer outra forma de intimidação, mas sim por meio de políticas públicas assentes na educação cívica e no respeito pela dignidade humana.
Segundo a UNITA, as autoridades devem investir mais em campanhas de sensibilização e na criação de espaços alternativos para o exercício da actividade comercial, garantindo condições dignas para as vendedeiras e o respeito pelos direitos humanos.
