O Presidente da República decretou luto nacional a ser observado em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares, em homenagem às vítimas dos conflitos políticos que marcaram o país entre Novembro de 1975 e Abril de 2002.
O diploma presidencial fundamenta a decisão na necessidade de “honrar a memória de todos os cidadãos angolanos que perderam a vida em consequência dos conflitos políticos que assolaram o País”, bem como no reconhecimento do sofrimento colectivo vivido pelo povo angolano ao longo desse período histórico.
O documento sublinha ainda a importância da preservação da memória nacional e o dever do Estado em prestar homenagem às vítimas, reafirmando os valores da paz, reconciliação nacional e unidade entre os angolanos.
“Reconhecendo o sofrimento colectivo vivido pelo povo angolano durante o período compreendido entre Novembro de 1975 e Abril de 2002, bem como a importância da preservação da memória histórica nacional”, lê-se no decreto presidencial.
Luto nacional de um dia
De acordo com o decreto, o luto nacional terá a duração de um dia, a ser observado entre as 00h00 e as 23h59 do dia 22 de Maio de 2026.
Durante este período, a Bandeira Nacional deverá ser colocada a meia-haste em todo o território e nas representações diplomáticas. Ficam igualmente cancelados todos os espectáculos e manifestações públicas durante o dia de luto.
“Enquanto vigorar o luto nacional, é colocada a Bandeira Nacional a meia-haste e são cancelados todos os espectáculos e manifestações públicas”, determina o artigo 3.º do diploma.
Disposições finais
O decreto estabelece ainda que quaisquer dúvidas ou omissões resultantes da sua interpretação serão resolvidas pelo Presidente da República.
O documento conclui com a ordem de publicação oficial.
