O que já era considerado um dos maiores escândalos de gestão escolar de 2026, em Luanda, ganhou contornos ainda mais graves.
Familiares de Jaime Sérgio Fiaça da Graça, gerente escolar suspenso por alegada gestão danosa de um conhecido grupo escolar privado e detido no início deste mês, estão agora sob investigação por suposta tentativa de corrupção do Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, com o objectivo de obter a sua libertação imediata.
No passado dia 8 do corrente mês, a sociedade luandense foi surpreendida pela detenção de Jaime Sérgio Fiaça da Graça. O gestor foi detido pelas autoridades perante fortes indícios da prática de vários crimes patrimoniais que, alegadamente, abalaram a comunidade educativa.
Entre os crimes de que é acusado constam furto qualificado, gestão danosa, infidelidade, falsificação de documentos, abuso de confiança e desobediência à decisão judicial.
A detenção resultou de uma investigação que aponta para o alegado desvio de fundos e para a consequente asfixia financeira da instituição de ensino sob a sua responsabilidade. Na altura da detenção, os prejuízos eram avaliados em cerca de 500 milhões de kwanzas.
Contudo, segundo informações apuradas pelo Sem Censura, continuam em curso auditorias às contas e ao património afecto à sociedade, existindo indícios de que os prejuízos possam ultrapassar os dois mil milhões de kwanzas.
De acordo com fontes ligadas ao processo, inconformados com a medida de coacção aplicada e perante a possibilidade de uma pena de prisão prolongada, familiares de Jaime Sérgio Fiaça da Graça e pessoas próximas terão decidido actuar nos bastidores.
As mesmas fontes indicam que a família terá recorrido a um intermediário para abordar directamente o Juiz Presidente da Comarca de Luanda, oferecendo uma avultada quantia monetária em troca de um despacho de soltura ou da alteração da medida de coacção de prisão preventiva para termo de identidade e residência, acompanhado de apresentações periódicas. Segundo especialistas consultados, tal medida não se justificaria nesta fase da investigação.
“Esta acção da família, longe de beneficiar o arguido, abre agora uma nova linha de investigação criminal que poderá resultar na detenção e julgamento dos próprios familiares pelo crime de corrupção activa de magistrado, cuja moldura penal pode atingir até 12 anos de prisão efectiva, nos termos do artigo 360.º do Código Penal Angolano”, avançou uma fonte ligada ao processo.
Ao Sem Censura, especialistas da área jurídica defenderam que a alegada tentativa de corrupção reforça a necessidade de manutenção da prisão preventiva.
“A tentativa de corrupção do Juiz Presidente demonstra um claro perigo de perturbação da instrução do processo e de reiteração criminosa, circunstâncias que justificam, mais do que nunca, a manutenção da prisão preventiva”, explicou o jurista Miguel Gonçalves.
Já o especialista em crimes económicos, Osvaldo da Cruz, entende que, tratando-se de crimes estritamente patrimoniais, os familiares deveriam concentrar-se na reparação dos danos causados aos lesados.
Quanto ao impacto social e moral do caso, o sociólogo Gilberto Menezes considera que situações desta natureza desgastam a imagem dos tribunais, sobretudo quando magistrados são associados a alegados actos de corrupção.
“Só o facto de o nome do Tribunal da Comarca de Luanda surgir publicamente associado a uma tentativa de suborno desta dimensão, ainda que venha a ser recusada, recorda à opinião pública a vulnerabilidade do sistema judicial, tema que já foi alvo de debate e que o novo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial prometeu combater de forma rigorosa no seu discurso de tomada de posse”, afirmou.
Nas redes sociais e no seio da comunidade escolar, o sentimento predominante é de indignação. Encarregados de educação e funcionários exigem que a justiça vá até às últimas consequências, não apenas para apurar o alegado saque do património da escola, mas também para responsabilizar todos aqueles que acreditam que o poder financeiro está acima da lei e das instituições judiciais angolanas.
O processo segue agora os trâmites legais sob forte vigilância pública, num caso considerado crucial para testar a integridade e a credibilidade do sistema judicial da Comarca de Luanda.
