O Tribunal da Comarca de Luanda agendou para o próximo dia 5 de maio de 2026 a audiência de julgamento do caso relacionado com a morte de Daniela Zeferino e da sua filha recém-nascida, Yarin, ocorrida há cerca de um ano e meio, alegadamente na sequência de omissão de cuidados médicos na Clínica Santa Marta, situada na Avenida de Portugal.
Fonte: Club-k.net
O processo, que será apreciado na sexta secção da sala dos crimes comuns, envolve profissionais de saúde e responsáveis ligados à unidade clínica, num caso que tem sido apontado por familiares e denunciantes como exemplo de violência obstétrica em Angola.
Entre os arguidos constam o médico gineco-obstetra Simão Hungo, acusado de abandono da parturiente, e a enfermeira Anastácia Cuabi, que, segundo a acusação, terá acompanhado a paciente seguindo orientações médicas à distância, sem assegurar a assistência adequada. O processo inclui ainda o administrador da clínica, que terá conduzido a ambulância durante a transferência da paciente para o Hospital Lucrécia Paim, bem como seguranças afectos ao Banco Angolano de Investimentos, alegadamente envolvidos no transporte da paciente.
De acordo com informações constantes do processo, a transferência terá ocorrido numa fase crítica, sendo levantadas suspeitas de tentativa de imputar ao hospital a responsabilidade pelo óbito.
A primeira audiência chegou a ser marcada anteriormente, mas acabou adiada devido a indisposição do juiz da causa. Uma nova data foi igualmente inviabilizada por coincidir com um dia de tolerância de ponto, o que levou à remarcação para maio.
Apesar da morosidade processual, familiares e activistas afirmam manter a expectativa de responsabilização dos envolvidos. O caso tem sido acompanhado como um símbolo mais amplo das denúncias de falhas no atendimento materno em unidades de saúde no país.
Durante a fase processual, foi também rejeitado pelo tribunal um pedido de constituição como assistente apresentado pelo presidente do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Enfermeiros, Adão Baptista Cassoma Chimuanji, por falta de fundamento legal, segundo decisão judicial.
Os denunciantes defendem que o julgamento poderá representar um marco na responsabilização por práticas de alegada negligência e contribuir para o reforço das condições de assistência a gestantes, parturientes e recém-nascidos em Angola.
