O Bloco Democrático assinalou neste sábado, 3 de Maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, reafirmando que “não existe democracia sem uma imprensa livre, plural e independente”, ao mesmo tempo que denunciou alegadas restrições ao exercício do jornalismo em Angola.
Num comunicado tornado público por ocasião da data, a formação política saudou os jornalistas e órgãos de comunicação social que exercem a profissão “com verdade, ética comunicacional e na base do contraditório”.
Segundo o documento, a liberdade de imprensa “não é um elemento decorativo do sistema democrático, mas um dos seus pilares estruturantes”, por permitir o escrutínio do poder, a transparência da governação e o acesso dos cidadãos à informação.
O partido considera igualmente que, sem uma imprensa livre, “o espaço público degrada-se” e o processo democrático perde credibilidade.
No comunicado, o Bloco Democrático refere ainda que, no plano internacional, organizações como a Repórteres Sem Fronteiras desempenham um papel importante na monitorização e denúncia de violações contra a liberdade de imprensa e na defesa dos profissionais da comunicação social.
A organização política afirma que, em Angola, “a liberdade de imprensa continua a ser sonegada”, apontando alegados sinais de censura e repressão contra jornalistas e utilizadores das redes sociais.
“O país registou uma queda de nove posições no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa, evidenciando um retrocesso no ambiente mediático”, lê-se no comunicado, que associa a situação a limitações estruturais, pressões políticas e constrangimentos ao exercício do jornalismo.
O partido acusa ainda a Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) de estar “capturada pelo poder político”, defendendo que o órgão regulador deveria actuar em defesa da liberdade de imprensa.
De acordo com o posicionamento político, a imprensa pública funciona actualmente como “uma imprensa oficial”, alegadamente sem espaço para o contraditório, para a sociedade civil e para os partidos da oposição.
O documento recorda também casos de jornalistas que, segundo o Bloco Democrático, sofreram consequências graves pelo exercício da profissão, citando o jornalista Ricardo de Melo.
Para o partido, o actual cenário levanta dúvidas sobre o compromisso efectivo do país com os princípios democráticos consagrados na Constituição, defendendo que a democracia deve ser avaliada não apenas pela existência de eleições e instituições políticas, mas também pela garantia das liberdades públicas e pelo acesso a informação plural.
O Bloco Democrático sustenta ainda que “não há eleições livres e justas” sem igualdade de condições entre as forças políticas concorrentes, acusando a imprensa pública de não assegurar equilíbrio no tratamento da oferta política dos partidos.
Entre as propostas apresentadas, o partido defende que a liberdade de imprensa deve ser promovida como “um bem público essencial” e apela ao Estado e ao partido no poder para se absterem de qualquer forma de controlo ou intimidação dos órgãos de comunicação social.
A formação política considera igualmente urgente a criação de um ambiente legal, político e económico favorável ao pluralismo e à independência editorial, bem como melhores condições de segurança e dignidade para o exercício da profissão jornalística.
No encerramento do comunicado, o Bloco Democrático apelou à reflexão sobre o papel da comunicação social em Angola e incentivou forças políticas e movimentos sociais a pressionarem por melhorias no sector, defendendo uma democracia “onde a liberdade de imprensa não seja apenas uma promessa, mas uma prática efectiva”.
