O juiz presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré, estará a enfrentar pressões internas de um grupo que, alegadamente, mantém ligações com a anterior liderança da instituição, encabeçada por Joel Leonardo, segundo apurou este jornal junto de fontes próximas ao processo.
De acordo com as mesmas fontes, existe um clima de tensão no seio da magistratura judicial, associado ao recente concurso público para provimento de vagas, cujos resultados têm gerado contestação por parte de alguns candidatos não selecionados.
“Há um movimento interno de descontentamento que resulta do facto de determinadas práticas anteriormente toleradas estarem agora a ser travadas”, afirmou uma fonte ligada ao sector, que solicitou anonimato.
Ainda segundo informações recolhidas, alguns juízes conselheiros são apontados, no plano interno, como estando entre os críticos da atual liderança. Entre os nomes referidos pelas fontes constam Carlos Cavuquila, Carlos Salombongo, Érica Peixoto, Solange Machado e Juliano Sebastião. As mesmas fontes alegam que o grupo terá proximidade com a anterior gestão.
As críticas ao concurso público, amplamente difundidas nas redes sociais, são consideradas, por outras fontes ouvidas por este jornal, como “insinuações infundadas”. “Os procedimentos seguiram os trâmites legais e obedeceram aos critérios estabelecidos”, garantiu uma fonte institucional.
Entretanto, há também alegações, não confirmadas oficialmente, de que, no passado, terão existido práticas irregulares no acesso a vagas, envolvendo pagamentos indevidos. “Alguns candidatos acreditavam ter garantias de ingresso, baseadas em compromissos assumidos anteriormente”, referiu uma fonte próxima ao processo.
Outro interlocutor acrescenta que “o desmantelamento de eventuais esquemas está a gerar pressão sobre determinados magistrados, bem como tentativas de desacreditar o atual processo concursal”.
No que diz respeito a eventuais responsabilidades individuais, não foi possível obter, até ao momento, uma posição oficial dos magistrados citados. Contactos estão a ser feitos para ouvir todas as partes envolvidas.
Fontes indicam ainda que poderão ser divulgadas, nos próximos dias, informações adicionais relacionadas com processos anteriores de ingresso na instituição. “A actual direcção está empenhada em reforçar a transparência e combater práticas irregulares”, concluiu uma fonte.
