O dia 4 de Abril, que hoje se comemora, é daqueles que, a par do 11 de Novembro, deve fazer-nos sentir orgulhosos por sermos nós próprios e sem o concurso de terceiros que, na época, lançámos o nosso futuro sem canhões nem peões armados contra nós mesmos.
É o Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, constituindo, por isso, desde o ano de 2002, uma data de transcendente significado para o povo angolano.
É assim desde 2002, logo após a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo e a UNITA, que pôs fim a um conflito armado fratricida que, durante décadas, dilacerou tragicamente o destino do povo angolano, ceifando a vida de muitos dos seus filhos, causando prejuízos materiais incomensuráveis e comprometendo o desenvolvimento do país.
Este valor, material e imaterial, é, por si só, merecedor de celebrações com pompa e circunstância, independentemente do ano em que se assinala. É, igualmente, digno de reflexão, independentemente da dimensão que se queira atribuir às acções.
É neste contexto que, para o presente ano, entre as várias actividades alusivas, foi engendrada, sob a égide da Casa Militar do Presidente da República, a Conferência Internacional sobre os conflitos no mundo, realizada numa unidade hoteleira de Luanda, sob o lema: “Pelo Desenvolvimento Económico e Bem-Estar dos Angolanos, Juntos de Mãos Dadas”.
A conferência, como fez saber a Casa Militar, visou reforçar o posicionamento do país no domínio da segurança internacional, valorizando a experiência angolana de pacificação como um activo estratégico para a sua projecção regional e global.
É sobre esta conferência que nos debruçamos a seguir:
1. Lamentavelmente, como tem sido recorrente nos últimos tempos, a primeira “corrente intriguista” surgiu com questionamentos sobre a legitimidade e as competências da Casa Militar do Presidente da República para a realização de uma conferência desta natureza. Com narrativas mais ou menos estruturadas, baseadas num alegado aproveitamento político, tentou-se desvalorizar uma iniciativa que ainda estava por se afirmar.
2. Fracassada essa tentativa, os mesmos mudaram de estratégia. Trouxeram um dos argumentos mais frágeis para sustentar as suas intenções talvez por ansiedade em ver inviabilizada uma ideia que se revelou consistente. Passaram a classificar o evento como uma “conferência de exclusão”.
3. Não havendo recuo por parte dos promotores, que conheciam o valor axiológico da iniciativa, surgiu uma terceira investida, já na fase final: a banalização da classe do generalato angolano, com base em fotografias tiradas no evento. Aqui, revelou-se, de forma mais clara, o objectivo das ofensivas anteriores reduzir o mérito da actividade.
Dito isto, importa esclarecer que as três narrativas acima referidas não devem merecer credibilidade.
(1) A Casa Militar do Presidente da República, enquanto órgão de apoio directo ao Chefe de Estado em matérias de segurança nacional, defesa presidencial e inteligência incluindo segurança, logística e infraestruturas tem, sim, competências funcionais e legitimidade para estudar, analisar e pronunciar-se, em fórum próprio e público, sobre matérias ligadas a conflitos nacionais e internacionais, como ocorreu nesta conferência.
(2) Classificar o evento como “conferência de exclusão” revela, antes de mais, desconhecimento das regras básicas de protocolo, etiqueta e precedência. Além disso, configura um aproveitamento indevido do evento, uma vez que a conferência foi concebida com um público-alvo específico: a classe castrense.
Ou seja, participaram generais das Forças Armadas Angolanas, comissários da Polícia Nacional e membros dos Serviços de Inteligência. Por essa razão, não estiveram presentes ministros, magistrados, responsáveis de instituições públicas ou privadas, nem actores políticos.
Assim sendo, quem se sentiu excluído e não integra esta classe pode compreender que não era, de facto, o destinatário do evento, por força da sua natureza específica (princípio da especialidade orgânica).
Outro argumento invocado prende-se com a alegada exclusão de uma das partes do conflito angolano. Segundo esta leitura, o evento teria reunido apenas figuras associadas ao lado vencedor.
Tal entendimento não procede, pois, conforme referido pelo Ministro de Estado e organizador do acto, General Francisco Pereira Furtado, estiveram presentes intervenientes de ambos os lados do conflito, hoje unidos sob a mesma identidade nacional, sem distinções.
Não é necessário enumerar nomes, mas é do conhecimento geral que os participantes representavam diferentes trajectórias dentro do conflito, o que invalida a tese de exclusão.
(3) Por fim, a crítica às fotografias tiradas durante o evento carece de fundamento. Os que a sustentam ignoram aspectos essenciais:
A classe castrense, embora pautada por rigor, disciplina e ética, é também composta por seres humanos, com emoções, memórias e afectos.
Reunidos após longos períodos, num encontro de elevada relevância, era natural que registassem o momento. Tal comportamento não difere do que ocorre em encontros de profissionais de outras áreas advogados, médicos, engenheiros ou professores.
Muitos dos presentes, incluindo o Major-General português na reforma Agostinho Costa, partilharam percursos formativos e experiências em academias militares na Europa e em África.
Existem laços de amizade, memórias comuns e vivências partilhadas. Assim, o registo fotográfico surge como um gesto legítimo de memória e confraternização.
Não se trata de subjugação nem de afirmação de superioridade, mas de uma manifestação humana e perfeitamente normal.
Deste modo, também esta terceira narrativa falha em convencer.
Conclusão
A conferência foi um sucesso, tendo em conta a qualidade da organização, a relevância dos temas abordados e o nível dos conferencistas entre angolanos e portugueses, militares e civis, como os Generais Agostinho Costa e Geraldo Nunda, e o Professor Carlos Feijó.
Por se tratar de matéria castrense, esclareço que as opiniões aqui expressas são de natureza pessoal e não vinculam a instituição a que pertenço.
Vasco da Gama: Superintendente-chefe
