O mediático processo conhecido como “caso russos” chegou ao fim na madrugada desta quarta-feira 22, com a leitura do acórdão pela 3.ª Secção Criminal do Tribunal da Comarca de Luanda.
Numa sessão que se prolongou até perto da meia-noite, o coletivo de juízes proferiu a sentença dos quatro arguidos, contrariando parcialmente as pretensões do Ministério Público, que havia requerido penas mais severas para todos os acusados.
Segundo fonte ligada ao processo, os cidadãos russos Igor Ratchin e Lev Lakshtanov foram condenados a 11 e 8 anos de prisão efetiva, respetivamente, penas inferiores aos 18 anos de prisão solicitados pelo Ministério Público.
No que respeita aos cidadãos angolanos, o jornalista Carlos Tomé foi condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa.
A principal surpresa da decisão judicial foi a absolvição de Francisco Oliveira, conhecido por Buka Tanda, político ligado à JURA, organização juvenil da UNITA. De acordo com a mesma fonte, o tribunal concluiu que “não foram produzidas provas suficientes para sustentar a responsabilização criminal do arguido”, determinando a sua imediata libertação.
A decisão representa uma reviravolta num processo em que o Ministério Público havia pedido uma pena de 10 anos de prisão para Buka Tanda, alegando o seu envolvimento nas ações imputadas ao grupo.
O julgamento, que despertou forte atenção mediática e política, teve como base acusações de terrorismo, associação criminosa e alegadas ações destinadas a desestabilizar o país. Ao longo do processo, os arguidos negaram todas as acusações, enquanto a defesa sustentou que o processo não reunia provas suficientes para fundamentar uma condenação.
Entretanto, segundo a mesma fonte, os advogados dos cidadãos russos já iniciaram os procedimentos legais para solicitar que os condenados cumpram as respetivas penas na Federação Russa, ao abrigo dos mecanismos de cooperação jurídica internacional.
Com a leitura do acórdão, encerra-se um dos processos judiciais mais mediáticos e controversos dos últimos anos em Angola. Ainda assim, o desfecho poderá não ser definitivo, uma vez que as partes dispõem dos mecanismos legais para recorrer da decisão, além da possibilidade de apreciação dos pedidos de transferência dos condenados para o seu país de origem.
