Brasil e Angola deram mais um passo no fortalecimento da cooperação institucional voltada à promoção de políticas públicas para a primeira infância, durante uma reunião virtual realizada na segunda-feira, 1, entre o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Inaldo Araújo, e o presidente do Tribunal de Contas de Angola, juiz conselheiro Sebastião Domingos Gunza.
O encontro teve como principal objetivo a construção de uma agenda conjunta para a troca de experiências e o aprofundamento da cooperação entre as instituições na formulação, monitorização e avaliação de políticas públicas destinadas às crianças. Participaram igualmente da reunião o presidente do Comité Técnico da Primeira Infância do IRB, Edson Ferrari, e a conselheira Cilene Salomão, membro do Conselho Fiscal da instituição.
Durante a reunião, Inaldo Araújo destacou a importância dos comités técnicos na estrutura do Instituto Rui Barbosa, particularmente o Comité Técnico da Primeira Infância, responsável por apoiar os tribunais de contas na análise e fiscalização das políticas públicas.
“O braço operacional do IRB é constituído pelos seus comités técnicos”, afirmou o dirigente, sublinhando o papel estratégico destes órgãos na produção de conhecimento e no fortalecimento do controlo externo.
O presidente do IRB também referiu o simbolismo da realização do encontro na data em que Angola assinala o Dia Internacional da Criança, considerando o momento propício para o início de uma aproximação institucional mais estruturada entre os dois países.
“Iniciamos um diálogo para a elaboração de um plano de ação voltado ao intercâmbio de experiências entre o Tribunal de Contas deste país irmão e o IRB”, declarou.
Por sua vez, o presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza, enfatizou a relevância da cooperação com os tribunais de contas brasileiros, destacando experiências desenvolvidas nos estados de Roraima e Goiás no âmbito das políticas para a primeira infância.
Segundo o magistrado, os tribunais de contas desempenham um papel fundamental na orientação e qualificação das políticas públicas, sem interferir nas competências do Poder Executivo.
“O Tribunal de Contas contribui para uma ação pública mais justa e efetiva voltada à primeira infância”, frisou.
Já o presidente do Comité Técnico da Primeira Infância do IRB, Edson Ferrari, considerou a reunião uma oportunidade valiosa para a aproximação entre instituições públicas dos dois países e anunciou a apresentação de novas propostas de cooperação nos próximos meses.
“A conversa foi muito proveitosa e, em breve, apresentaremos uma proposta de intercâmbio de experiências. Acredito que vamos aprofundar este debate e enriquecer ainda mais o trabalho desenvolvido por ambas as instituições”, afirmou.
A conselheira Cilene Salomão destacou a importância dos investimentos na primeira infância como elemento essencial para o desenvolvimento humano e social.
“Investir na primeira infância é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e com melhores oportunidades para as futuras gerações”, concluiu.
