Uma disputa pela posse de bens deixados por um casal já falecido está a provocar tensão entre membros de uma família no bairro Prenda, município da Maianga, em Luanda.
A denunciante, Sabrita Francisco Gonga, acusa o irmão, Orlando Gonga, de alegadamente ter-se apropriado de uma residência e de duas viaturas que, segundo afirma, pertenciam à sua mãe, Madalena Francisco.
Segundo a filha primogénita, o pai deixou um testamento formalizado em cartório, no qual determinava que os referidos bens seriam destinados à segunda esposa e aos três filhos do casal. Contudo, a mesma alega que o irmão terá recorrido a mecanismos irregulares para alterar a situação patrimonial e assumir a posse dos bens.
“O meu pai deixou tudo devidamente documentado. O que queremos é que a sua vontade seja respeitada e que a Justiça reponha a legalidade”, declarou Sabrita Francisco Gonga.
A denunciante vai mais longe e acusa um procurador da República, agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e efetivos da Polícia Nacional afetos à 8.ª Esquadra do Prenda de terem alegadamente favorecido o processo de ocupação dos imóveis.
Durante a reportagem, moradores da vizinhança afirmaram conhecer a família e defenderam que o conflito deve ser resolvido exclusivamente pelos tribunais.
“Ninguém deve fazer justiça pelas próprias mãos. Se existem herdeiros, cabe ao tribunal decidir a quem pertencem os bens”, disseram.
Uma das filhas de Madalena Francisco afirmou que agentes do SIC deslocaram-se recentemente ao imóvel, retiraram os inquilinos e, posteriormente, serralheiros soldaram os portões e as portas da residência, impedindo o acesso dos restantes familiares.
Para o jurista Evaristo da Costa, caso as denúncias venham a confirmar-se, poderão estar em causa violações dos procedimentos legais previstos para litígios relacionados com heranças e despejos.
“A execução de qualquer despejo deve obedecer a uma decisão judicial. Havendo indícios de abuso de autoridade ou de outras irregularidades, compete às instituições competentes investigar e responsabilizar os envolvidos”, referiu.
Até ao fecho desta edição, a reportagem não conseguiu ouvir Orlando Gonga nem as demais entidades mencionadas nas denúncias. O processo, segundo os familiares, está registado sob o n.º 2083/25-MP.
