O líder da UNITA disse que vai levar o pacto de estabilidade que apresentou esta Terça-feira ao Presidente da República à Assembleia Nacional, depois de João Lourenço ter rejeitado a iniciativa, lamentando a falta de consensos.
Adalberto Costa Júnior falava à imprensa após ser recebido esta19 Terça-feira, no Palácio Presidencial, por João Lourenço, a quem apresentou o pacto de estabilidade do partido.
O líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) desvalorizou a nota de imprensa que a Presidência divulgou logo após o encontro, em que o Governo considerou não existir “qualquer razão objectiva, política ou institucional” em Angola que justifique a aprovação da iniciativa proposta pelo maior partido da oposição.
Para o dirigente, a resposta visou endereçar o debate para a Assembleia Nacional, “que deve ser o espaço da concertação das iniciativas legislativas” e “um espaço de debate plural”.
Sobre a audiência, de iniciativa presidencial, considerou que foi positiva e lembrou que a Assembleia Nacional é orientada pelos partidos e é o Presidente da República, também presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que orienta a sua bancada parlamentar.
Salientou, no entanto, que há necessidade de um ambiente de diálogo no país “sem medos” e uma abordagem “de normalidade” aos processos eleitorais.
No documento divulgado esta Terça-feira, o Executivo destaca que os pactos políticos são normalmente celebrados em contextos de transição, ruptura ou crise grave, “situação que não se regista em Angola”, salientando que a UNITA tem legitimidade para, por via do seu grupo parlamentar, submeter à Assembleia Nacional as iniciativas legislativas que considere necessárias e pertinentes.
A proposta do Pacto Político visa a estabilidade e reconciliação nacional, propondo, entre outras medidas, a aprovação de uma nova Constituição, de uma Lei de Amnistia Global e Perpétua para as pessoas que cometeram crimes económicos e financeiros, mediante o pagamento de multas proporcionais de 30 por cento sobre o património obtido ilegalmente.
Adalberto Costa Júnior defendeu que esta proposta “tem sido aplaudida” e disse que “não é novo o posicionamento de quem está na governação”, aludindo à “excessiva sensibilidade” com que as questões de Estado são tratadas e à “enorme preocupação quando é necessário um reforço dos aspectos democráticos”.
“Nós temos uma experiência vasta de momentos da nossa vida política em que era possível ter consenso na Assembleia Nacional e hoje vivemos uma realidade de retrocessos”, lamentou, apelando à criação de “algum consenso” e de “algum debate” no parlamento.
