O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, defendeu esta quarta-feira 17, em Luanda, a necessidade de uma transformação profunda do modelo económico angolano, sustentando que o país não desperdiçou décadas por falta de recursos, mas devido à forma como estes foram geridos.
Num extenso diagnóstico sobre a situação económica, social e institucional de Angola, o líder do maior partido da oposição argumenta que o actual modelo favoreceu a concentração de decisões, a protecção de rendas e o adiamento de reformas estruturais.
“Angola não desperdiçou décadas por falta de recursos. Desperdiçou-as porque organizou os seus recursos, o seu orçamento, a sua moeda e o seu aparelho institucional dentro de um modelo que concentrou decisões, protegeu rendas, adiou reformas e transformou recursos abundantes em dependência”, afirma.
Segundo Adalberto Costa Júnior, apesar de possuir recursos naturais abundantes, uma localização estratégica e uma população jovem, Angola continua excessivamente dependente do sector petrolífero, mantendo níveis reduzidos de diversificação económica e forte vulnerabilidade fiscal.
O dirigente político considera que a principal questão não está apenas nos níveis de crescimento económico, arrecadação fiscal ou exportações, mas no modelo económico que esses indicadores revelam.
“O orçamento mostra a promessa; a execução, a prioridade efectiva. As exportações mostram quem gera divisas. O crédito mostra quem tem acesso ao capital. A dívida mostra quanto do futuro já foi comprometido”, sublinha.
No documento, o presidente da UNITA aponta a dependência do petróleo como um dos principais entraves ao desenvolvimento sustentável. Citando dados económicos recentes, refere que o crude continua a representar cerca de 20 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), 60 por cento das receitas fiscais e aproximadamente 95 por cento das exportações nacionais.
Relativamente às finanças públicas, Adalberto Costa Júnior manifesta preocupação com o peso do serviço da dívida no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026.
“O serviço da dívida absorve mais de 80 por cento da receita projectada, tornando a principal função efectiva do orçamento uma função financeira e não social ou produtiva”, observa.
O líder da UNITA considera igualmente preocupante a execução orçamental dos sectores sociais, apontando níveis de execução inferiores aos registados em áreas ligadas à defesa e segurança.
No domínio financeiro, o político sustenta que a economia produtiva continua subfinanciada e destaca que o crédito ao sector privado permanece reduzido quando comparado com outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
“A agricultura é central no discurso político, mas periférica no financiamento bancário”, afirma.
Outro aspecto abordado no relatório prende-se com a elevada taxa de informalidade. Segundo o documento, quase quatro em cada cinco trabalhadores angolanos encontram-se fora do sistema formal, situação que compromete a sustentabilidade da segurança social e limita a arrecadação de contribuições.
No plano institucional, Adalberto Costa Júnior critica o recurso frequente ao ajuste directo na contratação pública e questiona a independência de algumas instituições do sistema judicial.
O dirigente considera que existe uma contradição entre as normas legais e a sua aplicação prática, situação que, na sua óptica, enfraquece o combate à corrupção e compromete a confiança dos cidadãos nas instituições.
“Angola não precisa apenas de mais planos, programas ou reformas técnicas. Precisa de mudar o regime de incentivos que continua a transformar recursos em dependência”, defende.
Entre as propostas apresentadas, o presidente da UNITA destaca a necessidade de maior disciplina orçamental, simplificação tributária, descentralização económica, reforço dos direitos de propriedade, expansão do crédito produtivo e fortalecimento da concorrência.
Na conclusão do documento, Adalberto Costa Júnior sustenta que a diversificação económica exige um ambiente mais favorável ao investimento privado e uma redefinição do papel do Estado na economia.
“Angola não precisa apenas de mais uma promessa de diversificação; precisa de uma economia suficientemente livre para finalmente se diversificar e de um Estado suficientemente disciplinado para libertar o potencial produtivo da sociedade”, conclui.
