O director de uma escola no município da Lúbia, província do Bié, Júlio Avelino Salukamba, foi restituído à liberdade na quarta-feira 1, depois de permanecer detido durante três dias numa esquadra do município da Nharea.
O responsável considera que a sua detenção foi arbitrária e associa o caso às denúncias que tem feito sobre alegadas práticas de tribalismo na região.
Em declarações à imprensa, Salukamba afirmou que as acusações relacionadas com o acompanhamento e a fiscalização das provas escolares não têm fundamento, uma vez que, segundo disse, se encontrava em Luanda, em missão de serviço, durante o período em que os factos alegadamente ocorreram.
“Eu estava em Luanda por motivos de trabalho. Os meus colegas estavam a assegurar o funcionamento da escola. Não havia qualquer razão para que eu fosse detido”, afirmou.
Questionado sobre as motivações da sua detenção, o director disse acreditar que o processo resulta das denúncias públicas que tem feito sobre alegados atos de discriminação tribal no município.
“Não tenho dúvidas de que esta situação está ligada às denúncias que apresentei. Somos frequentemente rotulados como militantes da UNITA ou da FNLA apenas por pertencermos a um grupo étnico diferente, enquanto outros beneficiam de proteção por parte de dirigentes do MPLA”, declarou.
O advogado de defesa, Simão Hebo, contestou a atuação das autoridades e considerou que o processo apresenta graves falhas jurídicas. Segundo o causídico, foram atribuídos ao seu constituinte factos que, na sua perspetiva, não encontram enquadramento legal.
“É preocupante verificar que ainda existam procedimentos que contrariam a Constituição da República e as leis vigentes, com a imputação de factos que não configuram crime”, criticou.
Além de contestar a detenção, Simão Hebo chamou a atenção para as condições em que funciona a escola dirigida por Júlio Avelino Salukamba. Segundo afirmou, o estabelecimento não possui infraestruturas adequadas, obrigando professores e alunos a realizarem as aulas ao ar livre.
O advogado explicou que os estudantes assistem às aulas sem carteiras, enquanto os quadros são pendurados em árvores para permitir o ensino de turmas com mais de 60 alunos. Acrescentou que, sempre que chove, as atividades letivas são interrompidas devido à inexistência de salas de aula, comprometendo o processo de ensino e aprendizagem.
