O Ministério da Cultura (MINICULT), através da Direcção Nacional para as Comunidades e Poder Tradicional, anunciou a criação de uma Comissão Multissectorial com o objectivo de encontrar uma solução para o conflito relacionado com o exercício do poder tradicional entre as etnias Songo e Tchokwe, no município da Lúbia, província do Bié.
A decisão foi tornada pública após uma reunião realizada na quinta-feira, 11, nas instalações do Ministério da Cultura, em Luanda, entre os sobas da etnia Songo e responsáveis da Direcção Nacional para as Comunidades e Poder Tradicional.
O diferendo entre os dois grupos étnicos, que se arrasta há várias décadas, está relacionado com a legitimidade para o exercício do poder tradicional na Lúbia, uma região rica em recursos diamantíferos.
Segundo os Songos, são eles os legítimos proprietários das terras da região, alegando que os Tchokwes foram acolhidos no passado como visitantes e que, com o passar dos anos, passaram a reivindicar o direito de exercer a autoridade tradicional no território.
De acordo com relatos das comunidades locais, a disputa tem gerado um clima de tensão crescente, marcado por agressões, intimidações e alegadas ameaças de morte, alimentando receios de que a situação possa evoluir para conflitos mais graves.
No centro das polémicas surge o administrador municipal da Lúbia, Alfredo Capitango, acusado por sectores da comunidade Songo de favorecer os Tchokwes e de contribuir para o agravamento da crise. Em consequência dessas acusações, foi promovido um abaixo-assinado com mais de quatro mil subscritores a solicitar a sua exoneração.
Apesar das reivindicações, o administrador manteve-se em funções por decisão do Governo Provincial. Entretanto, as denúncias sobre a sua alegada actuação parcial foram encaminhadas ao Comité Central do MPLA.
À margem do encontro, citado pelo portal *Falante News*, o director nacional para as Comunidades e Poder Tradicional do Ministério da Cultura, Albano Kufuna, considerou a reunião de extrema importância por permitir uma melhor compreensão da dimensão do conflito.
“Devo agradecer à comitiva tradicional pela presença no Ministério da Cultura, instituição vocacionada para a resolução de conflitos tradicionais. Foi muito importante a realização deste encontro, na medida em que a intensidade dos conflitos étnicos e tribais em torno do poder tradicional continua a ser devastadora e a retirar a tranquilidade das comunidades”, afirmou.
Albano Kufuna considerou igualmente preocupante que, várias décadas após o fim da guerra civil, persistam conflitos entre cidadãos da mesma nação.
“É desnecessário que, passadas várias décadas do fim da guerra entre filhos da mesma pátria, se continue a viver um clima de intensos conflitos étnicos. A nossa missão é promover a unidade e a harmonia entre as autoridades tradicionais”, sublinhou.
O responsável anunciou ainda que, nos próximos dias, será criada uma Comissão Multissectorial que se deslocará ao município da Lúbia para proceder ao levantamento da situação e propor medidas conducentes à resolução definitiva do conflito.
Por sua vez, o advogado e consultor jurídico das autoridades tradicionais Songo, Serrote Simão, classificou a audiência com os responsáveis do Ministério da Cultura como produtiva e manifestou expectativa de que as autoridades actuem com maior celeridade e imparcialidade na abordagem do problema.
“Esperamos que as instituições do Estado sejam mais ágeis, justas e respeitem devidamente aqueles que detêm o poder tradicional naquela região do país”, declarou.
Segundo o jurista, o conflito tem contribuído para o aumento da insegurança e da violência entre as comunidades da Lúbia, município com elevado potencial diamantífero e uma população estimada em mais de oito mil habitantes.
