O jornalista e especialista em mobilidade urbana, Vasco da Gama, defendeu a necessidade de uma reestruturação profunda da composição do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT), órgão criado pelo Decreto Presidencial n.º 18/13, de 15 de Abril, com a missão de propor políticas públicas e promover acções de prevenção contra a sinistralidade rodoviária.
Falando ao programa “A Grande Questão”, emitido pela Televisão Pública de Angola (TPA), o especialista considerou que, ao longo dos seus 13 anos de existência, o CNVOT tem demonstrado limitações no cumprimento das suas atribuições.“O conselho já mostrou que não chega lá. Em meu entender, deve mudar de paradigma e, para isto, o primeiro passo é alterar a sua composição”, afirmou.
Segundo Vasco da Gama, a actual estrutura do órgão, coordenado pela Vice-Presidência da República, integra individualidades com responsabilidades principais fora do âmbito do conselho, o que compromete a sua actividade. “A presença de membros com missões primárias alheias ao conselho tornou-o num mero promotor de reuniões que delibera, mas no fim nada se cumpre”, criticou.
O especialista apontou ainda que a forte presença de ministros no órgão limita a dedicação exclusiva às políticas públicas do sector rodoviário. “A problemática da sinistralidade rodoviária só é pensada quando há acidentes aparatosos ou nas vésperas de reuniões”, sublinhou.
Como solução, Vasco da Gama defende a manutenção da coordenação do conselho na Presidência da República, em conformidade com orientações das Nações Unidas, mas propõe uma nova composição baseada em quadros técnicos especializados. “É preciso integrar profissionais que conheçam profundamente a matéria e que tenham disponibilidade para se dedicarem exclusivamente a estas questões”, frisou.
O especialista lamentou o actual modelo, em que os membros acumulam funções nos seus ministérios, dificultando a eficácia do órgão na implementação e acompanhamento das políticas de viação e trânsito.
Vasco da Gama é reconhecido pelo seu trabalho na área da mobilidade urbana, com vários estudos sobre segurança rodoviária e prevenção da sinistralidade. É autor das obras “Mobilidade e Infra-estruturas” e “Problemática do Congestionamento em Luanda”.
