O subinspetor reformado da Polícia Nacional, Jorge Manuel Cassule, acusa o administrador municipal de Viana, Demétrio António Brás de Sepúlveda, de alegadamente tentar revogar o título de concessão de um terreno com mais de 13 hectares, localizado na zona do Kikuxi, cuja titularidade afirma possuir desde 2011.
Segundo Jorge Manuel Cassule, o processo está a ser conduzido com alegado favorecimento a terceiros e conta, segundo denuncia, com o envolvimento do Comando Municipal da Polícia Nacional em Viana.
“Não percebo por que razão o camarada Sepúlveda está a atribuir o meu espaço a outra pessoa, sendo que o terreno é meu desde 2011”, afirmou.
O antigo efetivo da Polícia Nacional diz estar preocupado com a situação e denuncia que, nos últimos tempos, tem sido alvo de alegadas intimidações por agentes policiais que, segundo relata, invadiram o terreno e substituíram a equipa de segurança que ali se encontrava. Acrescenta ainda que um abrigo utilizado para guardar materiais de construção e mantimentos dos vigilantes terá sido destruído.
Cassule afirma que a sua integridade física e a da sua família estão em risco, apelando à intervenção das autoridades competentes, em particular do Presidente da República, João Lourenço.
“A minha vida e a da minha família estão em perigo. Peço encarecidamente a intervenção do Presidente da República. Vou morrer, querem matar-me por causa de um bem que é meu, fruto de uma concessão resultante de um acordo com camponeses em 2011 e posteriormente legalizada pela Administração Municipal de Viana”, declarou.
A advogada estagiária Marta Quituco, que acompanha o processo, considera que os factos denunciados configuram, caso se confirmem, uma violação da lei, sobretudo por envolverem agentes da Administração Pública e da Polícia Nacional.
“Já formalizámos em acta as irregularidades que estão a ser praticadas contra o meu constituinte. Apesar de entendermos que o processo tem conhecido alguma demora, continuamos a acreditar que a Justiça angolana fará prevalecer a verdade e responsabilizará os eventuais infratores”, disse.
A causídica acrescentou ainda que, caso se confirme o eventual envolvimento do Governo Provincial de Luanda nos factos denunciados, admite recorrer aos tribunais contra a instituição e demais envolvidos.
Até ao momento do fecho desta edição, o administrador municipal de Viana, Demétrio António Brás de Sepúlveda, não se havia pronunciado sobre as acusações. A nossa redação continua a diligenciar no sentido de obter a versão dos visados, em respeito ao princípio do contraditório.
