Um alegado clima de manobras dilatórias voltou a instalar-se no Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), em meio a denúncias que envolvem o director-adjunto da instituição, Silva Hossi Venâncio. Em causa estão suspeitas de tentativa de favorecimento na ocupação de um terreno situado nas imediações da BCA, em Luanda, bem como alegações de corrupção e de arquivamento indevido de um processo de título de direito de superfície.
O espaço em disputa pertence, segundo a defesa do proprietário, ao oficial-general das Forças Armadas Angolanas, Sebastião Kambinda, conhecido como “Vietnam”. O militar afirma ser o legítimo titular do terreno desde 1992, após a celebração de um contrato de arrendamento com o Ministério da Defesa, no âmbito do processo de avaliação e alienação do património militar resultante da transição da antiga FAPLA para as actuais FAA.
“Sou possuidor deste terreno há 34 anos, tendo o mesmo sido cedido pelo Ministério da Defesa através do contrato de arrendamento n.º 07/92, de 26 de Outubro de 1992”, afirmou o general, citado em documentos a que a nossa redacção teve acesso.
De acordo com a equipa de advogados que representa o oficial-general, em Dezembro de 2023 foi ab
erto, junto do IGCA, um processo de concessão para formalização do direito de superfície sobre o terreno. A tramitação, segundo os juristas, teria seguido os requisitos previstos no artigo 136.º do Decreto n.º 58/07, de 13 de Julho, que regula o regime geral de concessão de terrenos.
O processo incluiu a publicação de edital no Jornal de Angola com a síntese da demarcação provisória e a divulgação pública do pedido de concessão, permitindo a apresentação de eventuais reclamações dentro do prazo legal. “Durante esse período não foi registada qualquer oposição formal”, sustentam os documentos apresentados pela defesa.
Apesar disso, os advogados questionam a demora na emissão do título de concessão do direito de superfície. Segundo os juristas, o director-adjunto do IGCA terá informado que a documentação já se encontrava assinada há mais de quatro meses, mas que a entrega do título não poderia ser efectuada por orientação superior, alegadamente para a realização de uma nova vistoria e demarcação do terreno.
“A documentação já estava assinada, mas fomos informados de que o processo não poderia avançar por determinação superior”, referem os representantes legais do general.
A defesa do proprietário levanta ainda suspeitas de eventuais interesses particulares ligados ao processo, sugerindo que a disputa possa envolver círculos políticos associados ao período do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.
Os advogados questionam igualmente a origem das informações utilizadas por supostos reclamantes. “Se o contrato de concessão e o título de superfície ainda não foram tornados públicos, como tiveram os alegados invasores conhecimento da existência dos documentos?”, questiona a defesa.
Segundo a mesma fonte, existem ainda indícios de possíveis práticas de corrupção no processo de gestão cadastral. Os juristas apontam o chefe do Departamento de Cadastro do IGCA, Gerson Gama Sala, como eventual facilitador de pressões para obtenção de vantagens financeiras.
De acordo com a denúncia, teria sido sugerido ao proprietário a entrega de valores monetários, sob o pretexto de aquisição de cabazes, em troca da tramitação e entrega do contrato de concessão e do respectivo título de direito de superfície.
Perante a situação, as partes envolvidas apelam à intervenção das autoridades competentes para o esclarecimento do caso e eventual responsabilização criminal de quem vier a ser considerado culpado.
A nossa redacção tentou contactar o director-adjunto do IGCA, Silva Hossi Venâncio, para obter a sua versão dos factos, mas até ao momento não foi possível obter um
