Um grupo de professores colocados no município da Nharea, na província do Bié, denuncia estar a ser impedido de efectuar as inscrições no concurso público interno de acesso promovido pelo Ministério da Educação (MED).
Fonte: Club-k
Segundo os docentes afectados, a Direcção Municipal da Educação (DME) tem recusado aceitar as candidaturas de professores enquadrados na categoria de 6.º grau, alegando que estes já beneficiaram de actualização de categoria no ano de 2021 e, por essa razão, não estariam elegíveis para participar no novo concurso.
No entanto, os professores contestam a decisão, afirmando que o Despacho n.º 50/2026, de 18 de Fevereiro, emitido pelo Ministério da Educação, prevê situações que, no entendimento dos denunciantes, contemplam a sua participação no processo. Os docentes referem ainda que, na página 6, ponto 1 do referido despacho, a sua situação estaria claramente enquadrada.
Os reclamantes suspeitam que a restrição possa estar a ocorrer apenas na província do Bié, uma vez que, segundo indicam, em outras províncias do país o processo de inscrição para o concurso interno de acesso decorre com normalidade.
Perante a situação, os professores apelam à intervenção das autoridades do sector da Educação para esclarecer o alcance do despacho ministerial e garantir igualdade de tratamento aos candidatos em todo o território nacional.
Até ao momento, não houve reacção oficial da Direcção Municipal da Educação da Nharea sobre as alegações apresentadas pelos docentes.
