O Presidente da República nomeou, nesta quinta-feira,19, oito novos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, no âmbito do processo de provimento de vagas naquela instância judicial.
A decisão surge depois de o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial ter homologado, em sessão extraordinária realizada a 6 de Março de 2026, os resultados finais do concurso curricular conduzido pela Comissão de Júri.
De acordo com o decreto presidencial, “a nomeação ocorre tendo em conta a homologação do apuramento da avaliação final” e “a necessidade de se proceder ao preenchimento de oito vagas de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo”.
Foram nomeados para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo os seguintes magistrados: Armando do Amaral Gourgel, Baltazar Ireneu da Costa, Cláudia Maria Fernandes Domingos, Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo, José Sequeira Lopes, Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira, Manuel Pereira da Silva e Tânia Marisa Araújo Pereira Bravo.
Com estas nomeações, o Executivo pretende reforçar a capacidade de resposta do Tribunal Supremo, garantindo maior celeridade na tramitação dos processos e no funcionamento da justiça ao mais alto nível.
