As autoridades portuguesas solicitaram os documentos nacionais (passaporte e cartão de cidadão) de Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho para dar sequência a um pedido de renúncia de nacionalidade feito por ele há mais de 40 anos e que ainda estava pendente.
Fonte: Club-k.net
Nascido em Angola e detentor da nacionalidade portuguesa, Álvaro Sobrinho, na época estudante de 22 anos, requereu a renúncia da nacionalidade portuguesa para poder beneficiar de uma bolsa de estudo do governo angolano, cujo requisito era não ser detentor de outras nacionalidades. No entanto, o pedido de renúncia não foi concluído, uma vez que, apesar de ter solicitado a renúncia, o Instituto dos Registos e Notariado de Portugal nunca lhe deu uma resposta, nem publicou a sua solicitação no Diário Oficial, o que foi interpretado como uma “recusa” tácita. Sem resposta e sem a publicação do solicitado, Portugal continuou a renovar seus documentos de identificação portugueses entre 1989 e 2020.
Em abril deste ano, o Instituto dos Registos e Notariado de Portugal (IRN) detectou a irregularidade e abriu uma investigação interna para apurar as razões que levaram as autoridades a não responder ao pedido de renúncia da nacionalidade de Álvaro Sobrinho. De acordo com investigações preliminares, as autoridades portuguesas solicitaram ao empresário o envio do processo de renúncia que ele havia submetido há 40 anos, a fim de dar seguimento ao pedido.
Em agosto de 2024, Portugal autorizou Álvaro Sobrinho a viajar para o exterior, após a apreensão de seus passaportes (angolano e português) em maio do mesmo ano. Antes disso, o banqueiro angolano foi solicitado a pagar uma caução de um milhão de euros para garantir a sua liberdade enquanto aguardava o desfecho das investigações e dos processos judiciais.
Desde que foi autorizado a se ausentar de Portugal, o empresário realizou mais de três viagens entre Lisboa e Luanda. Recentemente, quando o canal português SIC reportou sobre o tema da renúncia da nacionalidade, o banqueiro foi avistado em um centro comercial na capital portuguesa. No passado domingo, dia 10, uma delegação do Ministério da Promoção da Família de Angola alegou tê-lo visto no aeroporto Humberto Delgado, a embarcar (com passaporte angolano) no voo DT 653 da transportadora TAAG, que chegou a Luanda no dia da Independência Nacional. Se as informações forem confirmadas, o banqueiro estaria de regresso a Luanda há uma semana.
Embora seja mais conhecido em Portugal, Álvaro Sobrinho é filho de Carlos Oliveira Madaleno, um renomado nacionalista angolano e ex-membro do MPLA. Na década de 1970, Carlos Madaleno destacou-se na implementação do MPLA nas periferias de Luanda. Após a independência de Angola, tornou-se uma figura próxima de Agostinho Neto e de outros líderes do MPLA. Na década de 1990, afastou-se da vida política e passou a se dedicar ao ramo empresarial, fundando o grupo Maravilha, proprietário da famosa Pastaria Maravilha, no antigo mercado do Kinaxixi, em Luanda. Carlos Madaleno faleceu aos 80 anos, no dia 16 de fevereiro de 2022, vítima de doença.
