A UNITA disse nesta terça-feira,15, em Luanda, que a concretização de autarquias em Angola depende da vontade do Presidente da República, que é também líder do MPLA, partido que tem a maioria parlamentar e pode garantir a aprovação do pacote legislativo autárquico.
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Liberty Chiaka falava após o discurso sobre o Estado da Nação que o Presidente angolano proferiu na Assembleia Nacional, na abertura do ano parlamentar, e que ficou marcado pelos protestos dos deputados da UNITA, maior partido da oposição angolana, que interromperam João Lourenço exigindo “autarquias, já!”
“Enquanto grupo parlamentar queremos reafirmar a nossa maior motivação para exigirmos que se faça a aprovação da única lei que está a faltar no quadro da institucionalização das autarquias locais”, afirmou o deputado, sublinhando que o Presidente da República quis “atirar responsabilidades” à Assembleia Nacional.
João Lourenço considerou “falsa e enganadora” a narrativa de que a institucionalização das autarquias dependeria apenas da sua vontade e que poderia com um simples ato administrativo convocar as eleições autárquicas assim que a Assembleia Nacional conclua o pacote legislativo em sua posse. “Senhores deputados, isso simplesmente é impossível de acontecer porque tal ato seria nulo”, frisou o chefe do executivo angolano.
Liberty Chiaka contrapôs que “o grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que detém a maioria parlamentar, depende do presidente do MPLA, que também é Presidente da República de Angola”, salientando que a principal responsabilidade sobre a não efetivação das autarquias locais recai sobre o Presidente da República e o partido com maioria parlamentar.
Liberty Chiaka detalhou que nas últimas quatro semanas não houve qualquer avanço: “queremos acreditar que, com o início do ano parlamentar hoje, a próxima semana possamos dinamizar”.
Os deputados estão ainda “muito longe dos grandes consensos que se exigem, que os angolanos esperam”, admitiu, mas reafirmando a disponibilidade da UNITA para harmonizar “as grandes diferenças” para se obter um projeto legislativo único.
