Luanda registou a detenção de 51 cidadãos estrangeiros, provenientes da República Democrática do Congo, suspeitos de tentativa de obtenção fraudulenta de passaportes e nacionalidade angolana. As detenções ocorreram entre os dias 13 e 16 de março, no Centro de Apoio ao Utente do Ministério do Interior, na Baía de Luanda, durante uma operação de inteligência criminal conduzida pela Direcção Provincial do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Entre os detidos estão 23 mulheres e 28 homens, com idades compreendidas entre 20 e 59 anos. Todos foram apanhados em flagrante durante o processo de verificação documental. Um rastreio minucioso junto do Serviço Nacional de Identificação Civil e Criminal confirmou que os bilhetes de identidade apresentados eram acompanhados de documentos de base falsos, como assentos forjados e declarações fraudulentas de actividades comunitárias.
O porta-voz do SIC, Manuel Halaiwa, revelou que alguns cidadãos angolanos e funcionários da Identificação Civil e Criminal poderão ter facilitado a obtenção desses documentos fraudulentos.Guia turístico Angola
“Embora os bilhetes de identidade tenham sido emitidos de forma autêntica pelo Serviço Nacional de Identificação Civil e Criminal, os documentos de base eram falsos. O envolvimento de terceiros foi directo, permitindo que os estrangeiros conseguissem os bilhetes de identidade. As investigações continuam para identificar outros envolvidos neste sistema, inclusive funcionários destes serviços”, explicou Halaiwa em declarações à TV Zimbo.
O porta-voz sublinhou ainda que o sistema de passaporte eletrónico possui mecanismos rigorosos de rastreio, capazes de identificar documentos falsos ou identidades fraudulentas antes da emissão. A investigação em curso pretende mapear toda a rede de fraude, identificando intermediários e outros possíveis cúmplices dentro das estruturas públicas.
Os detidos foram encaminhados ao Ministério Público para os devidos trâmites legais, enquanto as autoridades reforçam a vigilância sobre os processos de emissão de documentos.
Juristas consultados pelo Correio da Kianda, alertam que a eventual participação de funcionários da Identificação na facilitação de fraudes pode comprometer a credibilidade do sistema e exige medidas mais rigorosas de fiscalização interna, auditorias periódicas e treinamentos constantes.
