O presidente e o vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA) poderão passar a passagem de ano no seio familiar, na sequência das diligências realizadas pelos seus advogados junto das autoridades judiciárias, que terão concluído não existirem fundamentos legais suficientes para a manutenção da prisão dos dois dirigentes.
Segundo uma fonte ligada à ANATA, “ficou provado que os dois dirigentes não cometeram os crimes de que vinham sendo acusados, razão pela qual não se justifica a sua permanência em regime de detenção”.
A mesma fonte adiantou ainda que, após o regresso de ambos à associação, está prevista a realização de uma assembleia-geral com o objectivo de “limar algumas arestas internas e evitar danos maiores”, semelhantes aos registados anteriormente no seio da organização.
Recorde-se que as autoridades angolanas detiveram, no mês de Agosto, o presidente da ANATA, Francisco Paciente, e o vice-presidente, Rodrigo Luciano Catimba, no âmbito de investigações conduzidas pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC). Os dois dirigentes foram suspeitos de envolvimento em crimes como associação criminosa, incitação à violência, rebelião, terrorismo e atentado à segurança dos transportes.
Rodrigo Catimba foi detido em Benguela, em cumprimento de um mandado emitido pelo Ministério Público, após, segundo as autoridades, existirem fortes indícios de que teria incitado publicamente a população à prática de actos de vandalismo e rebelião, através de um pronunciamento divulgado nas redes sociais.
Em reacção à detenção do seu vice-presidente, Francisco Paciente rejeitou as acusações, afirmando que a ANATA não organizou a greve que resultou em tumultos. “Os distúrbios foram provocados por pessoas estranhas à associação, que agiram por conta própria”, declarou, criticando ainda a divulgação de informações que considerou falsas.
Duas semanas depois, a 9 de Agosto, Francisco Paciente foi igualmente detido em Luanda, no âmbito das mesmas investigações do SIC. De acordo com uma nota oficial, pesam sobre o dirigente fortes indícios de envolvimento na promoção de actos de vandalismo e arruaça contra bens públicos e privados, bem como crimes de incitação à violência, associação criminosa, atentado à segurança dos transportes e terrorismo.
O SIC esclareceu que os mandados de detenção foram emitidos em cooperação com o Ministério Público e que, cumpridas as formalidades legais, os arguidos seriam apresentados às autoridades judiciais para os trâmites subsequentes, enquanto as investigações continuavam.
As detenções ocorreram num contexto de crescente preocupação com a instabilidade social no país. Segundo as autoridades, as acções visaram responsabilizar dirigentes que, alegadamente, terão fomentado tumultos e desordem pública. O caso continua a ser acompanhado pela sociedade civil, enquanto os processos judiciais seguem os seus trâmites legais.
