“É UM ATAQUE AO DEBATE DEMOCRÁTICO”
O político e professor de introdução à Direito Bento Mussulo reagiu com firmeza à decisão do Tribunal da Relação de Luanda, que suspendeu o “Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral”, promovido pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
Para Mussulo, a medida representa “um grave retrocesso democrático” e “um sinal claro de que há um esforço institucional para silenciar vozes independentes num momento crítico da vida política nacional”.
“Quando até a advocacia é impedida de promover espaços de reflexão sobre leis que dizem respeito a todos os cidadãos, estamos a caminhar perigosamente para a desinstitucionalização do debate público”, afirmou.
O jovem político defende que a OAA tem não só legitimidade moral, como também responsabilidade cívica de contribuir para a construção de uma democracia mais participativa.
“O problema aqui não é de competências, mas de controlo político do espaço público”, concluiu.
Por: Urso Dourado.