A Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TS) começou a julgar, segunda-feira, 19, o procurador adjunto do Ministério Público (MP), Alceu Olegário Alexandre António, colocado na província do Cuanza-Norte, acusado de homicídio frustrado e ofensas corporais, crime ocorrido em Janeiro de 2019.
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O réu, de 35 anos, é acusado de ter disparado contra um cidadão na via pública, após estar envolvido numa altercação com um mototaxista.
Na base do processo-crime, está um desentendimento entre o magistrado e motociclistas, após o envolvimento da sua esposa num acidente de viação.
A acusação, apresentada pelo magistrado do Ministério Público Lucas dos Santos, aponta que Alceu António se envolveu em conflitos com cidadãos no município do Cazengo e a posterior empunhou uma pistola, fazendo dois disparos, um dos quais atingiu um homem, provocando-lhe ferimentos no tórax.
Na tentativa de fugir do local, prossegue o MP, Alceu António embateu com a sua viatura contra uma motorizada, causando ferimentos graves a uma mulher.
De acordo com a acusação do Ministério Público, o arguido mostra-se arrependido pelo facto de ferir a integridade física não só de dois cidadãos, mas também da classe e da instituição que jurou respeitar e agir nos marcos da Constituição e da Lei.
A audiência de julgamento ocorreu no Tribunal Supremo e teve como relatora a veneranda juíza conselheira, Anabela Valente.
Este é o segundo julgamento público de um magistrado do Ministério Público a nível do Tribunal Supremo.
O primeiro foi o da procuradora Natasha Sulaia, acusada pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) de abuso de poder no exercício de funções, após ter solicitado ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), em 2017, um mandado de captura internacional contra um cidadão norte-americano em litígio com a sua família. A magistrada acabou absolvida pelo Tribunal por insuficiência de provas.
