O Relatório Anual do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ) revelou que, em 2024, 361 jornalistas foram presos globalmente. Angola aparece na lista de 15 países africanos que mais cercearam a liberdade de imprensa, com destaque para o caso do jornalista Carlos Alberto, preso desde 1º de dezembro. Apesar de elegível para liberdade condicional, ele continua detido, cumprindo uma sentença reduzida de três para dois anos e três meses por difamação criminal, após uma lei de amnistia de 2022.
Sem Censura
África no Contexto Global
Entre os países africanos, o Egito lidera com 17 jornalistas presos, seguido pela Eritreia (16), Ruanda (6), e Camarões, Tunísia e Nigéria, com 5 cada. A Eritreia mantém jornalistas encarcerados há mais de duas décadas, sem acusações formalizadas. Já em Angola, além de Carlos Alberto, o jornalista Daniel Garelo Frederico, conhecido como “Jonas Pensador”, enfrenta processos judiciais por denúncias de corrupção e abuso de poder.
Prisões no Cenário Internacional
Globalmente, os cinco piores países para a liberdade de imprensa foram China, Israel, Mianmar, Bielorrússia e Rússia. Esses países foram responsáveis por um aumento significativo nas detenções de jornalistas, com um total global de 361 prisões até 1º de dezembro de 2024.
O relatório destacou que 60% das detenções foram baseadas em leis antiestatais amplas, frequentemente usadas para silenciar vozes independentes. Um total de 108 jornalistas foram presos no Oriente Médio e Norte da África, sendo a guerra Israel-Gaza um dos principais motivadores.
Repressão e Recomendações do CPJ
O CPJ também destacou a utilização de leis de crimes cibernéticos e antiestatais para justificar prisões de jornalistas em países como Nigéria, Bangladesh, e Jordânia. Em resposta, o Comitê recomendou:
- Fim da detenção arbitrária: Liberação imediata de jornalistas presos sem acusações ou sob processos injustos.
- Reforma de leis repressivas: Revogação de legislações que criminalizam o jornalismo, como as leis de crimes cibernéticos.
- Proteção internacional: Pressão diplomática por parte de governos e instituições multilaterais para garantir a liberdade de imprensa.
Contexto Angolano
Além de Carlos Alberto, Angola também testemunhou o processo judicial contra Daniel Jonas Pensador, acusado de difamação, injúria e calúnia por um procurador de Viana. O jornalista, conta ao Sem Censura que por ter denunciado casos de corrupção e abuso de poder, está a enfrentar ameaças de morte e intimidações constantes, obrigando-o a mudar de residência.
Esperança e Libertações
Apesar do aumento nas prisões, o relatório do CPJ destacou que cerca de 90 jornalistas foram libertados em 2024. Entre eles, Floriane Irangabiye, do Burundi, e Tal al-Mallohi, da Síria, que enfrentaram longas sentenças antes de receberem perdão presidencial ou mudanças políticas em seus países.
O caso de Carlos Alberto, no entanto, continua sendo um exemplo emblemático da repressão à liberdade de imprensa em Angola, exigindo atenção e pressão internacional.
