O juiz presidente do Tribunal da Comarca do Cuito e coordenador da Província Judiciária do Bié, Nganga Pilartes da Silva, afirmou, sábado, que a província necessita, com urgência, de um centro de reeducação de menores em conflito com a lei.
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Em declarações aos jornalistas, durante a visita de constatação aos órgãos de justiça locais, efectuada pela governadora do Bié, Celeste Adolfo, o magistrado judicial disse que a falta de um centro de reeducação de menores em conflito com a lei tem criado sérios constrangimentos ao tratamento dos delitos cometidos por aquela franja da sociedade e, também, no reenquadramento social destes menores.
“É uma preocupação urgente e necessária. Precisamos de um centro onde os menores possam ser colocados, acompanhados e reeducados, para que as medidas cautelares aplicadas pelos Tribunais possam, de facto, ser efectivadas”, disse.
De acordo, ainda, com Nganga Pilartes da Silva, de Janeiro a Dezembro de 2023, o Tribunal da Comarca do Cuito registou mais de 80 delitos praticados por menores, facto que considera bastante preocupante, pelo que apelou à resolução urgente da problemática da falta de um centro de reeducação.
Carência de infra-estruturas
O delegado provincial de Justiça no Bié, Cristino Valério, referiu que, durante o encontro com a governadora Celeste Adolfo, manifestou preocupação com a falta de infra-estruturas do sector da Justiça na província.
Cristino Valério sublinhou que a falta de infra-estruturas próprias para o funcionamento dos órgãos de Justiça tem dificultado o processo de separação dos serviços.
A governadora Celeste Adolfo, por sua vez, fez uma avaliação positiva do estado actual dos órgãos de Justiça, tendo justificado o optimismo com o facto de os órgãos judiciais no Bié funcionarem em pleno.
