Administração Municipal da Baía-Farta diz ter tomado conhecimento por meio de um “post” divulgado pelo jornalista José Alberto Manuel ‘’Zé Manel’’ na sua página da rede social Facebook, segundo o qual esta instituição é apontada como estando no centro de um negócio milionário na cedência de espaços na Cidade do Sal para implementação de salinas.
Sem Censura
Em nota de repúdio, o gabinete de comunicação social da Administração Municipal da Baía-Farta, na sequência esclarece que a Cidade do Sal é um projecto de loteamento industrial concebido pelo Governo Provincial de Benguela, implantado no território do Município da Baía-Farta, zona do Chamume, com o nobre propósito de fomentar a actividade industrial naquela localidade, por se configurar potencialmente salineira, capaz de agregar valor ao tecido sócio-económico da região.
O documento explica igualmente que o processo de concessão de direito de superfície tem início na Administração Municipal, que por sua vez anui os serviços Provinciais do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, abaixo designado apenas por IGCA, que verifica a sua base de dados e procede ao levantamento topográfico, em caso favorável emite o Croquis de Localização ao que se segue o Parecer Técnico da Administração Municipal que dá lugar a afixação do Edital para eventuais reclamações. Não havendo, o processo é remetido pelo IGCA ao Governo Provincial de Benguela, sendo o órgão competente para a concessão do direito de superfície, tendo em conta a dimensão das parcelas em causa.
A nota repudia veementemente a publicação feita pelo também jornalista da Rádio Ecclésia na província de Benguela, por via da sua conta do Facebook.
“É completamente infundada e irresponsável a informação veiculada pelo já citado jornalista ao associar a Administração Municipal da Baía-Farta presumível negociação de terrenos na Cidade do Sal, o que revela a sua fraca capacidade investigativa e deliberada intenção, de má-fé, de não ouvir o contraditório antes de tornar pública tal abordagem”, lê-se.
Por outro lado, avança que as imagens tornadas públicas não condizem com a verdade, pois, esta Administração Municipal leva a cabo o trabalho de levantamento de pequenos Cemitérios que se encontram na cidade do sal, estando a dar-se o devido tratamento. Do que se referiu nada tem a ver com as imagens veiculadas.
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GARANTE ACCIONAR MECANISMOS LEGAIS PARA SUA DEFESA
Relativamente à alegada utilização de métodos anti-ambientais que supostamente poderão causar doenças cancerígenas aos consumidores do sal, a nota de repúdio considera que a narrativa do jornalista é invasivo e revela uma grande ambiguidade quanto ao tipo de métodos de que se refere o que torna ainda mais infundada a sua informação.
“Aconselhamos que interaja com entidades entendidas na matéria como a Associação dos Produtores de Sal de Angola (APROSAL), a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) e ao Instituto Nacional de Controlo de Qualidade (INACOQ), com vista ao alcance da verdade sobre as matérias que relata”, adianta.
Entretanto, o referido gabinete de comunicação Social da administração Municipal da Baía-Farta acredita que qualquer informação que não tenha como pressuposto uma prova credível peca por antecipação, estando o seu autor susceptível de incorrer aos tipos legais previstos na Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro, Lei que Aprova o Código Penal Angolano.
“Administração Municipal da Baía-Farta mantém uma relação institucional salutar com a APROSAL e demais Associações com as quais tem estabelecido um diálogo permanente e reserva-se ao direito de accionar os mecanismos legais para a sua defesa, sempre que a sua honra, o seu bom-nome e a sua imagem forem lesados ou comprometidos”, conclui a nota.
A nossa redação, contactou o jornalista José Alberto Manuel “Zé Manel” e prometeu pronunciar-se a qualquer momento.
