O caso remonta a 2022, quando o jornalista conhecido como Jonas Pensador tomou conhecimento, pelas redes sociais, de uma denúncia que acusava o procurador Fernando Machado, da Procuradoria-Geral da República em Viana, de ter recebido 7 milhões de kwanzas em troca da soltura de um preso. Esse detido, um empresário indiano da empresa de sumos Caanah Sout, havia sido preso pelo Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) durante uma operação da Agência Nacional de Inspeção Econômica e Segurança Alimentar (ANIESA) devido à presença de produtos expirados em sua fábrica.
Sem Censura
Em entrevista exclusiva ao Jornal Sem Censura, o jornalista explicou que, ao tomar conhecimento do caso, procurou o procurador Machado para averiguar os fatos e garantir o contraditório, com a intenção de publicar a matéria em seu portal, Repórter Angola, e na Rádio France Internacional (RFI), veículos dos quais faz parte. Durante a conversa, o procurador afirmou que a denúncia era infundada, apresentando documentos que confirmavam que o empresário pagara apenas 370 mil kwanzas como caução, mediante solicitação de seus advogados. Diante disso, o jornalista optou por não publicar a matéria.
O Jornalista afirmou ao portal Sem Censura que apenas tomou conhecimento do caso através dos portais Imparcial Press e Club-K e que não chegou a republicar o conteúdo no Repórter Angola. Contudo, meses depois, o procurador foi suspenso e alvo de uma investigação, o que o motivou a abrir um processo contra o jornalista, suspeitando que ele fosse o autor das matérias publicadas nos outros portais.
No decorrer do processo, não se comprovou que o jornalista atuasse para o Imparcial Press ou Club K, veículos que divulgaram a denúncia inicialmente.
A sentença será lida na próxima sexta-feira, 15 de novembro, às 15h, na sexta sessão do Tribunal Dona Ana Joaquina. Nas alegações finais, o Ministério Público pediu uma pena corretiva. Já a assistência do procurador solicitou uma condenação de três anos de prisão, cassação do registro profissional do jornalista e uma indenização de 7 milhões de kwanzas. A defesa do jornalista, representada pelos advogados Dr. Antonio Martins e Dr. Frederico, do escritório Salvador Freire, rejeitou esses pedidos.
