O activista social Daniel Alcino Sassianga manifestou preocupação com o comunicado do Governo Provincial do Bengo que determina a suspensão das actividades da organização não-governamental Zuzu for Africa naquela província.
Em declarações públicas, Daniel Sassianga disse ter tomado conhecimento da medida através de um comunicado oficial e esclareceu que não se opõe ao princípio da legalidade, defendendo, no entanto, uma abordagem mais humana e equilibrada por parte das autoridades.
“É legítimo e necessário que qualquer organização, nacional ou estrangeira, esteja devidamente legalizada para exercer actividades em Angola”, afirmou, considerando igualmente “compreensível que o Governo exija a regularização jurídica da referida ONG junto das autoridades competentes”.
Apesar disso, o activista discorda da suspensão imediata das actividades da organização, sobretudo por se tratar de acções de cariz humanitário.
“Discordo profundamente da decisão de suspensão imediata das actividades, sobretudo quando estas visam apoiar comunidades carentes, crianças vulneráveis e famílias em situação de extrema pobreza”, sublinhou.
Segundo Daniel Sassianga, a Zuzu for Africa tem desempenhado um papel social relevante em várias comunidades onde o Estado enfrenta dificuldades em responder às necessidades básicas da população.
“A Zuzu for Africa tem actuado em zonas onde, infelizmente, o Estado não tem conseguido responder de forma eficaz às necessidades básicas da população”, frisou.
O activista alertou ainda que a interrupção de acções humanitárias agrava a situação das populações vulneráveis e não resolve, por si só, questões administrativas.
“Suspender acções humanitárias que combatem a fome, a miséria e a exclusão social penaliza directamente quem já vive em sofrimento e não resolve o problema administrativo invocado”, afirmou, defendendo alternativas como notificações formais, prazos para regularização ou acompanhamento institucional sem interrupção das actividades.
Daniel Sassianga recordou que Angola vive 50 anos de independência e 23 anos de paz, período que, no seu entender, deveria ter sido suficiente para garantir melhores condições de vida à população.
“O facto de organizações da sociedade civil preencherem lacunas deixadas pelo Estado não deve ser visto com desconfiança, mas como um sinal de alerta para a necessidade de reforçar políticas públicas eficazes”, declarou.
No seu posicionamento, o activista reafirmou princípios claros:
“Defendo a legalização da Zuzu for Africa; rejeito a criminalização da solidariedade; e repudio decisões administrativas que agravem o sofrimento das comunidades pobres”.
Por fim, Daniel Sassianga apelou ao Governo Provincial do Bengo para que reavalie a decisão, privilegiando o diálogo e o interesse das populações mais vulneráveis.
“O combate à pobreza deve unir o Estado e a sociedade civil, e não colocá-los em campos opostos. A lei deve servir o povo e não ser usada contra ele”, concluiu.
