Um grupo de trabalhadores angolanos denuncia o atraso no pagamento de salários há mais de dois meses e 16 dias numa obra de construção civil gerida por cidadãos vietnamitas, localizada no município de Catete, província do Icolo e Bengo.
Os trabalhadores afirmam que, além dos salários em atraso, enfrentam dificuldades relacionadas com a alimentação e o acesso à água potável.
Segundo o porta-voz do grupo, a maioria dos trabalhadores é proveniente de outras províncias do país e foi contratada para participar na construção de um muro que, alegadamente, fará parte de uma futura unidade industrial de montagem de viaturas.
“Trabalhamos na construção civil e recebemos a missão de erguer um muro que poderá servir uma fábrica de montagem de viaturas”, afirmou.
O responsável explicou que os trabalhadores cumprem uma jornada laboral das 7h30 às 12h00, retomando as actividades após 30 minutos de intervalo para almoço, até às 17h30.
Os denunciantes alegam ainda que a água consumida no local não reúne condições adequadas para o consumo humano.
“A água que consumimos vem de uma lagoa. Hoje nem conseguimos preparar as refeições porque não há água disponível para cozinhar”, lamentou.
Face à situação, os trabalhadores apelam à regularização imediata dos salários em atraso, alegando que muitos pretendem regressar às suas províncias de origem para retomar a vida junto das respectivas famílias.
“Foi-nos prometido que os ajudantes receberiam 40 mil kwanzas e os pedreiros 70 mil kwanzas. No entanto, sentimos que estamos a ser explorados e apelamos a uma maior fiscalização das autoridades”, declarou um dos trabalhadores.
Entre os denunciantes encontra-se um adolescente de 16 anos, natural do município do Bailundo, província do Huambo, que afirma ter sido recrutado por intermédio de uma pessoa próxima.
“Vim do Huambo, concretamente do Bailundo. Fui contactado por alguém próximo para trabalhar aqui, mas a realidade que encontrei é esta. Quero regressar à minha terra assim que receber os salários em atraso”, contou, visivelmente emocionado.
Antes da chegada dos jornalistas ao local, os trabalhadores apresentaram as suas preocupações ao Comando Municipal da Polícia Nacional, tendo posteriormente sido encaminhados ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), para análise e eventual resolução do caso, que afecta mais de 60 trabalhadores.
Em reação às denúncias, um dos responsáveis da obra, identificado apenas por Fantada, afirmou que os trabalhadores não são remunerados mensalmente, mas sim em função dos metros de construção executados.
Questionado sobre a existência de contratos de trabalho formalmente celebrados antes do início das actividades, respondeu negativamente.
“Eles são pagos de acordo com o trabalho realizado”, explicou.
Relativamente à identificação da empresa responsável pela obra e ao cumprimento das obrigações fiscais junto da Administração Geral Tributária (AGT), o responsável limitou-se a informar que a empresa para a qual trabalha foi subcontratada por outros empresários vietnamitas.
