O Secretário Municipal da UNITA no Cazenga e deputado à Assembleia Nacional, Jeremias Mahula, constatou, nesta quinta-feira, 15, o avançado estado de degradação e abandono do Tribunal Municipal do Cazenga, uma infraestrutura concluída em 2007, mas que, passados cerca de 19 anos, nunca entrou em funcionamento.
Durante a visita ao local, o parlamentar manifestou indignação face às condições do edifício e à ausência de esclarecimentos por parte das autoridades competentes sobre as razões que impedem a sua operacionalização.
“Tirámos o dia de hoje para visitar algumas infraestruturas do município do Cazenga e não poderia ficar de fora o tribunal municipal. Entrámos e constatámos que a infraestrutura está completamente abandonada e degradada. Não nos explicam nada”, afirmou.
Jeremias Mahula considerou a situação preocupante, sublinhando que foram investidos elevados recursos financeiros públicos numa obra que deveria servir diretamente a população local. Segundo o deputado, o tribunal está localizado numa via principal do município e poderia contribuir significativamente para o acesso à justiça dos munícipes.
“Gastou-se muito dinheiro numa estrutura dessa natureza, localizada numa via principal do Cazenga, que poderia trazer enormes benefícios aos munícipes, mas infelizmente não funciona e o governo não presta esclarecimentos”, lamentou.
O parlamentar referiu ainda que não existem informações claras sobre as responsabilidades da Administração Municipal do Cazenga, do Governo Provincial de Luanda ou do Governo Central, situação que, no seu entender, agrava o cenário de abandono da infraestrutura.
“Alguns dizem que o tribunal não funciona porque não foi aprovado, mas ninguém explica nada. Isso não é normal num país como o nosso”, acrescentou.
No final da visita, Jeremias Mahula apelou às autoridades competentes para a urgente recuperação e entrada em funcionamento do Tribunal Municipal do Cazenga, defendendo que a sua reabilitação poderá fortalecer a justiça local e contribuir para o aumento das receitas do Estado.
“Estou triste como deputado e como cidadão do Cazenga ao encontrar um tribunal nessas condições, sem qualquer explicação oficial”, concluiu.
