O Presidente do Bloco Democrático (BD) foi notificado, no âmbito do processo de impugnação n.º 1399-C/2025, interposto por militantes da formação política, entre os quais Geraldo Camuinfo Mayengue, Bernardo Simão Eyavala, Laurindo David e outros, que contestam a V Convenção Ordinária realizada em Agosto de 2025.
De acordo com o despacho, os fundamentos da impugnação constam das folhas 107 dos autos, às quais o líder do Bloco Democrático teve acesso.
O Tribunal Constitucional admite a presente impugnação de deliberação de órgãos de partidos políticos, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 63.º da Lei dos Partidos Políticos (LPC), conjugado com a alínea j) do artigo 16.º da Lei n.º 2/08, de 17 de Junho, e com o n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 22/10, de 3 de Dezembro.
Este processo surge na sequência de uma providência cautelar anteriormente intentada pelos mesmos requerentes, também relacionada com a V Convenção Ordinária do partido.
A referida convenção ficou marcada pelo descontentamento do antigo vice-presidente do BD, Nelson Pestana Bona Vena, que manifestou inconformismo com a derrota sofrida frente ao jovem político Américo de Jesus Vaz.
Entretanto, surgem vozes no seio do partido, conhecido pelas cores verde e branca, que alegadamente defendem a manutenção da ala mais velha da direcção, com o objectivo de viabilizar uma eventual aliança do BD com a UNITA nas eleições gerais de 2027, ainda que tal cenário possa conduzir à extinção do partido para a criação de uma nova formação política.
Segundo fonte da Rádio Correio da Kianda, esta corrente enfrenta forte resistência por parte dos jovens militantes, que defendem a participação do Bloco Democrático de forma isolada nas eleições de 2026.