O Grupo Parlamentar da UNITA manifestou, esta segunda-feira,29, profunda indignação face às imagens que circulam nas redes sociais e que documentam um alegado crime de violência sexual e tortura psicológica contra a adolescente Belma, de 15 anos, ocorrido em Luanda.
Em nota de imprensa tornada pública a 29 de Dezembro, a bancada parlamentar da UNITA condena “veementemente esse acto hediondo”, considerando que o mesmo representa não apenas um crime grave contra uma menor, mas também “um brutal ataque directo à dignidade da mulher angolana e aos fundamentos do Estado de Direito”.
Segundo o documento, o Grupo Parlamentar observa com preocupação a recorrência deste tipo de crimes, situação que, no seu entendimento, é agravada por um sentimento generalizado de impunidade. “Não basta que a lei exista no papel; é necessário que as instituições de justiça garantam que agressores não sejam beneficiados por solturas inexplicáveis ou por morosidade processual que revitima as famílias”, sublinha a UNITA.
A força política instou ainda o Ministério do Interior e o Conselho Superior da Magistratura Judicial a assegurarem um tratamento célere e exemplar do caso. Para a UNITA, “a justiça deve servir de dissuasão e não de incentivo por omissão”.
No mesmo comunicado, o Grupo Parlamentar reafirma o compromisso de levar o debate à Assembleia Nacional sobre o reforço dos mecanismos de protecção às vítimas, bem como sobre a fiscalização rigorosa das políticas de segurança pública, que, segundo a nota, “têm falhado na protecção das nossas crianças, jovens e mulheres”.
Por fim, a UNITA expressou total solidariedade para com a vítima e a sua família, colocando-se à disposição, dentro das suas competências, para acompanhar o desfecho do processo e garantir que “os direitos da menor sejam integralmente preservados”.
