Um embargo judicial sobre as obras do projeto habitacional “Cidade do Século”, considerado um dos maiores investimentos privados em Angola, tem gerado controvérsia entre investidores e autoridades. A medida, decretada há mais de 20 dias, envolve decisões tomadas por magistrados do Tribunal da Comarca de Luanda, nomeadamente o juiz presidente João Bessa (na foto) e o juiz Kadaf da Costa, da 1.ª Secção Cível Administrativa.
Fonte: Club-K
Segundo alegações de fontes ligadas ao projeto, o embargo foi decretado sem consulta prévia à Zona Económica Especial (ZEE), entidade que teria alienado os lotes a terceiros investidores. As mesmas fontes afirmam que o bloqueio das obras estaria a favorecer grupos acusados de falsificação documental, com atuação na 4.ª Conservatória de Registo Predial de Viana, e que supostamente contam com apoio de elementos ligados à polícia de emergência.
Os alegados atos de corrupção atribuídos ao grupo têm gerado entraves significativos à execução do projeto, que foi referenciado pelo Presidente da República no seu discurso sobre o Estado da Nação. O empreendimento prevê a construção de cerca de três mil apartamentos e a criação de aproximadamente cinco mil postos de trabalho, envolvendo mão de obra nacional e estrangeira, incluindo investidores chineses, como parte de um esforço de investimento integral no país.
Fontes próximas ao setor jurídico sugerem que parte das práticas atribuídas aos magistrados remonta à gestão anterior do Tribunal Supremo, sob liderança de Joel Leonardo, e que algumas estruturas judiciais e escritórios de advocacia continuariam a operar em alinhamento com interesses paralelos.
O Ministério da Justiça ainda não se pronunciou oficialmente sobre as alegações de falsificação e corrupção, mas especialistas alertam para o risco de comprometimento das reservas fundiárias do Estado e da confiança dos investidores no sistema judicial.
A situação tem sido apontada como um dos principais desafios para o novo presidente do Tribunal Supremo, que deverá priorizar a restauração da credibilidade da justiça e garantir maior proteção aos cidadãos e aos projetos estratégicos do Executivo.
