O Serviço de Investigação Criminal, através do seu Departamento Nacional de Investigação Criminal do Porto de Luanda, e as suas direcções que são coordenadas, apreendeu mais de 800 mil litros de combustível do tipo gasóleo fez saber nesta segunda-feira, 4, o director e porta-voz do SIC, Manuel Alaiwa.
“Portanto, foi aqui uma acção coordenada com outras direcções, estamos a falar do SIC Bengo, a Unidade de Polícia de Segurança Portuária e também a Polícia Fiscal devidamente engajada em acções de combate ao contrabando de combustíveis neste território e não só, engajaram-se e permitiu descobrir e desmantelar mais um estaleiro que era preparado para combustível ou que era utilizado para o contrabando de combustíveis, aqui nesta localidade onde nos encontramos, estamos a falar concretamente do Panguila, município do Dande, província do Bengo”, disse.
O responsável adiantou também que foi possível apreender acima de 800 mil litros de combustível do tipo gasóleo. Portanto, das acções realizadas aqui neste local foram detidos dois cidadãos: um de nacionalidade chinesa de 29 anos, o responsável de uma das empresas aqui sedeadas, e um outro cidadão que está na qualidade de motorista deste cidadão chinês, é angolano de 33 anos, que já está aqui algum tempo.
Do trabalho investigação aqui feito o SIC conseguiu apurar, embora de forma ainda preliminar, que estes indivíduos têm de facto contratos com as concecionárias nacionais, estamos a falar da Sonangol, da Sonangalp, e também da Pumagol. Recebem efectivamente combustíveis destas empresas. Mas, que o destino apropriado para o efeito é aqui controvertido.
Ou seja, há um descaminho do objecto para o conseguido este contrato. Este combustível devia ser utilizado para apoio às unidades fabris aqui, e devia ser também devidamente acondicionado para o fim útil que está predeterminado.
“Mas, o que verificamos, estes indivíduos criaram aqui um sistema de contentores, onde são então escondidos esse combustível, e de forma aparcelada e através de camiões cisterna, esse combustível é retirado daqui para venda em outros pontos, estabelecendo aqui a venda ilegal de combustíveis. Há também aqui suspeitas de adulteração desse combustível e também fortes indícios de preparação desse combustível para efectivamente o contrabando, no território, portanto, da fronteira com a RDC”, acrescentou.
Alaiwa denunciou, igualmente, fortes sinais de que esses combustíveis sair daqui por via terrestre e também presumivelmente por via marítima. Como sabem, há aqui um conjunto de tambores que foram utilizados que, são tambores usados para lubrificantes, mas que posteriormente podem ser reutilizados para o transporte de combustível do tipo gasóleo, gasolina ou mesmo petróleo.
Também nesse local, do trabalho feito permitiu também encontrar e apreender 189 sacos de carvão vegetal, que pela quantidade aqui apresentada também configura o crime de agressão ao ambiente. Daí também vamos justificar a fonte ou do tipo de combustível, estamos a falar do carvão vegetal, que é o carvão e, qual era o fim destinado para esse tipo de carvão. Verificamos que não há cozinhas aqui a carvão, o que tudo nos indica que também está a ser usado para revender em outro ponto, ou no país, ou até mesmo nas zonas fronteiriças.
Portanto, nós vamos continuar verdadeiramente implacáveis nas nossas acções de combate ao contrabando de combustíveis, como já referíamos em outras comunicações que fizemos. Este é um grande prejuízo ao estado angolano, sobretudo porque o nosso combustível até o momento é subvencionado pelo estado. E, esse combustível deve ser utilizado para o consumo nacional, para os postos de abastecimento de combustíveis, para os postos de abastecimento contentorizado, e também o sector industrial, que até muitos desses têm outros benefícios, em sede da aquisição nas empresas que têm autorização para venda ou revenda desse combustível.
Os indivíduos ou os cidadãos que têm empresas, recebem das empresas como a Sonangol, a Sonangalp e outras, não são autorizados a revenda de combustíveis, salvo se o contrato assim predeterminar.
Deve ser consumido para essas unidades fabris e em postos de abastecimento. O que se verificou aqui é um descaminho total destes objectivos.
Portanto, graças ao mesmo, o SIC está aqui, desmantelamos esse esconderijo. E, portanto, agora, esses indivíduos vão ser presentes ao Ministério Público para ulteriores trâmites processuais. Se disso for entendimento do Ministério Público, promover para o juiz de garantias e aplicar as medidas de coação pessoal correspondentes às acções ou aos crimes que são amputados.
Também dizer que, vamos também trabalhar com as suas concessionárias, diríamos nacionais e outras, no sentido de virem aqui neste estaleiro, verificar as condições em que estão depositados os combustíveis, verificar a qualidade do combustível aqui depositado, no sentido também de se o combustível não for apropriado para uso de motores ou outras máquinas aqui determinadas também vai se dar um destino certo, portanto, que for predefinido pela empresa
SIC DIZ QUE ESTE MÊS DE NOVEMBRO JÁ FORAM REGISTADOS MAIS DE UM CASO
O porta-voz do SIC em Luanda adiantou quesó neste mês de novembro, já estamos a falar do segundo caso de contrabando de combustível, só aqui neste território do município do Dande. No sábado passado, desmantelamos dois outros estaleiros de contrabando de combustíveis. Portanto, um no desvio da barra e o outro aqui no Panguila mesmo, zona do Musseque.
“Portanto, ao total foram apreendidos cerca de 618 mil litros de combustíveis diversos, estamos a falar do gasóleo, da gasolina e do petróleo, com fortes sinais da sua adulteração, porque encontramos moto bombas ligadas a vários tanques que fazem a mistura. Portanto, tudo para aumentar o volume e permitir maior lucro fácil, por esses contrabandistas”, concluiu.
