O secretário-geral da UNITA, Álvaro Tchikuamanga, voltou a dizer que o seu partido pretende consolidar todos os dias a democracia.
Sem Censura
O politico falava nesta terça-feira,5, na cerimonia de tomada de posse dos membros do executivo nacional da LIMA.
“Vamos hoje fechar mais um capítulo do processo de renovação de mandatos desencadeiado pelo V Congresso Ordinário da LIMA. Com a realização do Congresso do nosso braço feminino, a UNITA demonstra mais uma vez aos angolanos e ao mundo que, a democracia é para nós um assunto muito sério. E, a UNITA pretende consolidá-la todos os dias, e em cada etapa da nossa luta”.
À nível interno, o responsável entende ser o momento de voltar a apelar aos membros da LIMA, que a campanha para as presidenciais da LIMA terminou mesmo. Agora, é trabalhar, e todas as mulheres da LIMA apresentem-se disponíveis para voltar a exercer as funções que vos foram indicadas pela nova direcção, e aquelas que não forem absolvidas pela estrutura da LIMA, nesta fase primária, certamente o partido fará uso judicioso das nossas camaradas.
“Afinal de contas a ceara é grande e os trabalhadores são poucos. Privilegiemos a unidade do partido. Ninguém se sinta fora. E, a Direcção da LIMA deve agir como o bom pastor, que não se conforma com a ausência de uma das ovelhas desse rebanho que se chama UNITA, busquemos congregar sempre a grande família da LIMA que, é também a grande família da UNITA”.
Apelou às empossadas a sinterem-se responsabilizadas, e alinhadas na primeira equipe em jogo. Cuidado com a soberba. Não se achem as melhores atletas da LIMA. O Partido vai exigir de vós muita competência, muita responsabilidade, muita desponibilidade nos próximos desafios.
“Sejais humildes, para aprenderem sempre com as mais velhas, com as mais novas, com as antigas; com as de recém filiação, todas elas trazem as suas experiências. Minhas mamães sejais dialogantes, para aproximarem e juntarem sempre. Sejamos também vigilantes, para que os pescadores das águas turvas, não vos venham desviar do foco, para cumprirem com agendas incofensas”.
Escutem a voz da nossa escola, escutem a direcção do nosso partido. Jonas Malheiro Savimbi é a nossa escola, Adalberto Costa Júnior é o nosso Presidente, é a nossa voz, é a voz autorizada. O nosso partido esteja acima de qualquer tentação.
Minhas mamãs, companheiras e companheiros, a LIMA é dos órgãos essenciais do partido, para mobilizar; para enquadrar as mulheres e os homens para os propósitos da UNITA, para representá-la, para redarguir em nome da UNITA. Por isso considero oportuno falarmos neste acto sobre um assunto que, iria ou irá certamente involver os vossos esclarecimentos, a propósito do debate sobre a Comissão Nacional Eleitoral.
Companheiros, são conhecidos vários métodos para a formulação e distribuição de mandatos. Mas, o método essencial que se usa na maioria dos países é o método de Hondt que, respeita as maiorias e as minorias. Introduziu-se no nosso ordenamentos jurídico, o critério do respeito à maioria e as minorias parlamentares, que o método de Hondt já prevê.
Pelo que assistimos no debate sobre a composição da CNE na Assembleia Nacional, este critério foi transformado num método de mentira discarada. A outra mentira foi introduzida por alguém que pretendeu trazer para este debate a regra dos 3 simples para distribuir mandatos. Regra dos 3 simples não se aplica meus irmãos, em matéria de distribuição de mandatos. Isto é uma mentira discarada.
O que me preocupa nisso tudo é o espírito de exclusão, que leva as pessoas a cometerem vergonhas e mentiras, a ponto de venderem a sua dignidade. O exclusivismo caros companheiros, é tão perigoso que no passado pretendeu apagar pessoas, povos e organizações inteiras da história de Angola. Nós precisamos de discutir desapaixonadamente a nossa história e tirar dela lições do que nos dividiu no passado, potenciar e projectar para o futuro aquilo que deve nos unir, aquilo que nos deve ajudar a construir um país inclusivo que garanta o bem-estar de todos os seus filhos.
UNITA QUER TRIBUNAL ELEITORAL INDEPENDENTE ONDE TODOS OS PARTIDOS POLITICOS PODEM TER REPRESENTATES
A CNE não nos pode dividir, até porque o melhor que podemos fazer será acabar com a CNE, como sempre defendemos e bem claro deixou o Presidente Adalberto Costa Júnior. Precisamos de debater e trazermos para Angola um Tribunal Eleitoral Independente, onde todos os partidos políticos concorrentes às eleições podem ter um ou dois representantes em igualdade, estando ou não na Assembleia, cujo mandato termina logo a seguir a publicação dos resultados eleitorais. Ficam permanentes um núcleo constituído por juízes e personalidades da sociedade civil com reconhecida idoneidade.
Este exemplo de alguns que se acham representantes do povo, e como dizem: únicos representantes legítimos, levou o país ao descalabro. Os erros do passado não devem bloquear nem ofuscar o nosso futuro; eu disse isso na reunião com a JURA: sejam identificados e analisados com coragem, para que não voltem a acontecer.
E, a LIMA deve discutir isso com outras mulheres. Vocês sois o símbolo da unidade e da família. O futuro do nosso país tem sido minado ou hipotecado por receios, medos, desconfianças – acabemos com isso, e a LIMA pode desempenhar nisso um grande papel.
“Nós temos assistidos irmãos nossos compatriotas a usarem a ditadura da maioria parlamentar para aprovarem leis injustas, no interesse exclusivo de alguns contra os outros. O parlamento tornou-se hoje numa arena de manobras políticas e jurídicas, na intenção de quererem se manter e aumentarem o poder a qualquer custo”.
Como é que cabe na cabeça de alguém que, quem ganhou 39 mandatos nas eleições de 2022, não pode aumentar nem um membro na Comissão Eleitoral, e quem perdeu 27 mandatos pretende sem nenhuma vergonha manter os seus números anteriores intactos? Quem ganhou 39 pode sacrificar três (3) dos seus lugares, quem perdeu 27 não pode sequer dar um (1) lugar às minorias!
Irmãos, companheiros aqui presentes, nós ainda nunca analisamos a realidade que se vive no interior da Comissão Nacional Eleitoral, da qual nós temos algum conhecimento, porque nós trabalhamos na Comissão Eleitoral 8 anos. Companheiros, há naquele órgão, os que detêm de facto o poder; há os que detêm de facto o poder.
Nesta sala de facto existem mamãs da LIMA que já foram Comissárias Eleitorais, sabem o que eu estou aqui a dizer. Existem os que têm o título de poder, destaco alguns comissários e os Presidentes da CNE a todos os níveis, esses é que têm o verdadeiro poder. Depois, têm o poder os técnicos administrativos da CNE. Nunca discutimos isso. O MPLA tem sim uma maioria esmagadora na CNE. Os 5 mandatos atribuídos pelo povo em 2022 não fariam grande diferença, a única diferença que fariam é respeito pelo voto do povo. A única diferença que fariam é respeito pelo voto do povo!
Na sua acção de mobilização a LIMA tem de falar desses aspectos. A LIMA deve pensar em primeiro lugar na sua Pátria. A LIMA deve pensar em primeiro lugar, em segundo, em terceiro, na nossa Pátria. Até porque, o principal slogan da nossa LIMA é: Pátria – Pátria e Unidade.
Nós também, quadros, dirigentes e também deputados somos obrigados a pensar sempre na nossa Pátria: a nossa Pátria enquanto políticos, a nossa Pátria enquanto legisladores. A nossa Pátria é feita de nós mesmos que estamos aqui nesta sala, e os nossos irmãos. Ainda que pensemos diferente, é normal em democracia. Mas, um elemento comum deve sempre levar à decisões equilibradas: a nossa Angola.
A nossa Pátria é esse povo que espera da UNITA a Liberdade, que espera que a UNITA venha livrar esse povo opressão, do medo, da fome e da miséria: esta é a nossa pátria. A nossa Pátria é o povo que elegeu deputados da UNITA, deputados pelo MPLA, deputados pela FNLA, deputados pelo PRS, deputados pelo PHA, mas para os representar bem e em nome deles legislar com ponderação.
A nossa Pátria é inclusiva. A nossa Pátria é a casa mãe, a nossa Pátria não exclui ninguém. A pátria angolana na sua divisão multiforme não exclui os seus filhos. A nossa Pátria é plural, é multiética, é multicultural, é multiracial; tem uma componente física mas também uma humana; tem uma história comum, mas também tem um conjunto de histórias dos seus povos. E, nós precisamos de defender isso, preservar e potenciar, para permitir que os seus filhos disfrutem desta pátria em pé de igualdade.
Companheiros, alguém vai dizer porque é que o Secretário-Geral levanta esta questão num debate, numa reunião com a LIMA. Sim, é importante falemos desse aspecto. Porque este aspecto é uma condicionante para os resultados eleitorais, este aspecto é uma condicionante para a verdade eleitoral.
Hoje, para aqueles que observam sem paixões, sem compromissos, além dos que temos com a Pátria, sabem que a CNE hoje é das instituições angolanas muito pouco credíveis: um dos verdadeiros obstáculos à transparência eleitoral; cumpre a ordens superiores, porque a maioria dos seus membros são do partido do regime, incluindo agentes da segurança do estado e tomam rédias de todo o processo das eleições. Nós temos acompanhado isso. Nem deixam entrar às sala de escrutínio comissários iguais, fabricam reuniões, plenárias para aprovarem resoluções que anulam a eficácia do que a constituição diz e as Leis dos Partidos Políticos das eleições e da própria CNE dizem.
Caros companheiros, minhas mamãs, nós temos a oportunidade de melhorar este quadro, expurgando toda máfia dos órgãos da administração eleitoral. Porque, deixando isso assim, a CNE passará a ser uma fonte de conflitos, conflitos pós eleitorais ou mesmo antes das eleições. Podem escrever o que eu estou aqui a dizer, companheiros. E, as experiências de outros estados podem proteger Angola.
Vocês sois as mamãs, que dialogam, evitam conflito, buscam o consenso. Vamos levar esta mensagem. A CNE não pode estar um espaço de conflitos. Mas, nós corremos este risco.
Vou terminar, caros companheiros, dizendo que, a LIMA, na sua veia conciliadora pode participar deste debate, como também na sua veia de mobilização, pode trazer as mulheres a reclamarem e exigirem se for necessário, uma CNE mais equilibrada, mais tranparente e mais credível. Basta acreditarmos que nós podemos mudar o curso dos acontecimentos em Angola.
Haja coragem, haja disponibilidade. Porque, nós temos um líder, nós temos um povo, nós temos uma estratégia. Nós temos acima de tudo, o apoio do povo. Então, se nós quisermos mudar o curso da história, vamos sim mudar, e no nosso tempo.
Queremos esperar que essa direcção agora empossada participe de forma desapaixonada, concentrada, facada nos desafios que estamos aqui a deixar. Pensem nisso minhas mamãs.
