
Ativistas foram detidos este sábado,31, em Luanda, Angola, antes do início da manifestação contra a Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos.
Sem Censura
Entre os detidos estão os organizadores do protesto, Adilson Manuel, líder da juventude do partido Bloco Democrático, o ativista Matulunga César Kiala e o jornalista da TV Raiar, Paulino Aurélio.
As detenções ocorreram por volta das 10h (hora local), período marcado para a concentração no largo do Cemitério da Santana, em Luanda.
Nas redes sociais, os detidos veicularam um vídeo do momento em que estavam a ser levados pelo carro da polícia.
“Estamos a ser levados pela polícia a um sítio incerto […] num carro totalmente fechado, não dá para respirar bem”, vê-se no vídeo.
A polícia teria dito aos manifestantes que o protesto não estava autorizado e, após 30 minutos, mandado-lhes retirar todo o material, onde se lia palavras de ordem como “Abaixo as Leis que oprimem”, “Liberdade aos presos Políticos e “Lutemos por Angola”, começando a deter os jovens.
Detenção de jornalistas
Segundo a agência de notícias Lusa veiculou na tarde deste sábado (31.08), os agentes quiseram também obrigar os seus jornalistas que faziam a cobertura, e estavam devidamente identificados, a entrar na carrinha policial e a entregar o material fotográfico, o que só não aconteceu devido à intervenção de um graduado.
Paulino Aurélio, jornalista que também fazia a cobertura, estando identificado como tal, foi forçado a entrar na carrinha com ativistas.
Numa nota publicada hoje, o Bloco Democrático repudiou a ação da polícia angolana e instou as autoridades a apurarem o caso. “O ato constitui mais um abuso de poder e um atentado grave contra os direitos fundamentais”, lê-se.
Segundo informações, os detidos foram levados numa esquadra até o distrito de Rangel, onde estariam no fim da tarde de sábado, e se encontrariam com o advogado.
Entre os detidos está um dos organizadores do protesto, Adilson Manuel, líder da juventude do partido Bloco.
Lei dos Crimes de Vandalismo
A marcha foi convocada por um movimento social contra a referida Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, e congrega várias associações cívicas e políticas.
Aprovada na última quinta-feira (28.08) com abstenção do grupo parlamentar da UNITA, a proposta da lei prevê, entre outros, pena de até 15 anos aos que “financiarem e ou impulsionarem atividades de vandalismo de bens ou serviços públicos”.
Mas o grupo contra a sua aprovação entende que as normas da nova lei visam restringir os direitos fundamentais dos cidadãos.
Alguns analistas também consideram que a nova lei do vandalismo é suscetível de restringir direitos fundamentais consagrados na Constituição.